STJ - 5006210-75.2021.4.02.5101

12/04/2023 09:58

Transitado em Julgado em 12/04/2023

16/03/2023 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 981664/2022 - AgInt

15/03/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0981664 - AgInt no AREsp 2174420 - Publicação prevista para 16/03/2023

13/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00981664/2022 - AgInt no AREsp 2174420/RJ

28/02/2023 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-2T)

23/02/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2023

22/02/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2023 17:36

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00981664/2022 - AgInt no AREsp 2174420/RJ

09/01/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

27/12/2022 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1183328/2022

27/12/2022 16:56

Protocolizada Petição 1183328/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/12/2022

28/10/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/10/2022 Petição Nº 981664/2022 -

27/10/2022 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/10/2022 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 981664/2022. Publicação prevista para 28/10/2022)

26/10/2022 15:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 981664/2022

26/10/2022 15:34

Protocolizada Petição 981664/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/10/2022

04/10/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2022

03/10/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2022 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2022

30/09/2022 18:20

Conheço do agravo de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

26/09/2022 09:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

26/09/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

09/09/2022 18:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2022 16:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

05/08/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

05/08/2022 14:02

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 641218/2022

05/08/2022 13:58

Protocolizada Petição 641218/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/08/2022

01/08/2022 05:34

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 01/08/2022

29/07/2022 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

29/07/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202202265064. Publicação prevista para 01/08/2022)

29/07/2022 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/07/2022 06:56

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

28/07/2022 00:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/07/2022 16:29

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 50062107520214025101 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foram localizadas nestes autos as Certidões de Publicação/

22/07/2022 00:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO