12/06/2024 14:13

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0008190-55.2001.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 10, 24, 41
07/06/2024 14:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
06/06/2024 23:11

Recebidos os autos do STJ
29/02/2024 15:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
23/02/2024 13:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/02/2024 10:59

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/02/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/12/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/12/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/11/2023 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
07/11/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/11/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/11/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/11/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 15:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/11/2023 15:20

Recurso Especial não admitido
17/10/2023 11:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/10/2023 10:56

Juntada de Certidão
16/10/2023 16:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
16/10/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/09/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/09/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/08/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/08/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2023 11:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
02/08/2023 11:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/07/2023 15:19

Sentença desconstituída - por unanimidade
04/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023 Data da sessão: 19/07/2023 13:00:00
04/07/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5022823-19.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 207) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: JAGUARACI DE SENA (AUTOR) ADVOGADO(A): THYAGO MEDICI ALVARENGA (OAB ES013413) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
30/06/2023 11:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
29/06/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/06/2023 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/07/2023 13:00 Sequencial: 207
29/06/2023 15:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
09/11/2022 15:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
09/11/2022 15:08

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
09/11/2022 14:52

Distribuído por prevenção - Número: 50138642720204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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