TRF2 - 0005747-72.2017.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 95
-
30/08/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
30/08/2025 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
26/08/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2025 13:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/08/2025 13:46
Recurso Especial Admitido
-
26/06/2025 18:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/06/2025 13:23
Juntada de Certidão
-
26/06/2025 12:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
25/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
06/05/2025 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
06/05/2025 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
29/04/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/04/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/04/2025 17:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
18/04/2025 22:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 72
-
24/02/2025 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
24/02/2025 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
21/02/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 13:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/02/2025 13:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2025 14:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
11/02/2025 17:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/12/2024 12:52
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
12/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0005747-72.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: BENTO DE OLIVEIRA NEVES (RÉU) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/12/2024 19:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
-
09/12/2024 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/12/2024 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 191
-
04/12/2024 20:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
22/11/2024 13:29
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> GAB22
-
22/11/2024 12:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/10/2024 18:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
22/10/2024 18:01
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
-
15/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39
-
09/12/2023 15:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
04/12/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
17/11/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/11/2023 11:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
15/11/2023 11:07
Determinada a intimação
-
14/11/2023 16:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
-
19/10/2023 11:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
18/10/2023 18:06
Juntada de Petição
-
17/10/2023 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
17/10/2023 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
16/10/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2023 13:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/10/2023 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2023 13:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
01/09/2023 13:48
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
07/08/2023 17:54
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 16:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
05/08/2023 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 13:00:00</b>
-
04/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 24 de AGOSTO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 30 de agosto (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0005747-72.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: BENTO DE OLIVEIRA NEVES (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): FELIPE CALDAS MENEZES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/08/2023 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
-
02/08/2023 17:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
-
02/08/2023 16:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
-
02/08/2023 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
-
02/08/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
02/08/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
31/07/2023 14:33
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
28/07/2023 17:24
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/07/2023 17:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/07/2023 17:09
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
-
28/07/2023 11:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
27/07/2023 16:19
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
30/06/2023 15:15
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
30/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0005747-72.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: BENTO DE OLIVEIRA NEVES (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/06/2023 22:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
-
28/06/2023 22:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/06/2023 22:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
23/06/2023 14:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
27/06/2022 16:59
Alterado o assunto processual
-
02/05/2022 15:50
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
20/10/2021 19:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
20/10/2021 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
20/10/2021 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
20/10/2021 18:02
Juntada de Certidão
-
19/10/2021 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/10/2021 12:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/10/2021 22:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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