TRF2 - 0129705-28.2013.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2023 16:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
-
18/09/2023 16:20
Transitado em Julgado - Data: 18/09/2023
-
18/09/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 20
-
01/08/2023 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
01/08/2023 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
31/07/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 14:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
27/07/2023 15:31
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/07/2023 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>
-
10/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0129705-28.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: INDUSTRIAS DE MARMORES CAVALIERE LTDA - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS DE MOURA (OAB RJ144808) ADVOGADO(A): ELISANDRA BARRETO DA SILVA (OAB RJ135957) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: THOR GRANITOS E MARMORES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE FULY BRAGA (OAB RJ157083) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/07/2023 17:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
-
06/07/2023 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/07/2023 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 52
-
05/07/2023 14:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/05/2022 14:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
04/05/2021 18:29
Juntada de Petição
-
04/05/2021 13:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
04/05/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
18/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
08/04/2021 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/04/2021 15:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
-
07/04/2021 14:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5045350-87.2019.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Diogo Salles e Advogados Associados
Advogado: Adriana Miniati Chaves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/04/2022 14:50
Processo nº 5064250-16.2022.4.02.5101
Josefa da Conceicao da Silva
Banco Itau Unibanco S.A
Advogado: Senara Anatolio Cruz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2023 13:49
Processo nº 5064250-16.2022.4.02.5101
Josefa da Conceicao da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/08/2022 11:02
Processo nº 5013752-81.2020.4.02.5101
Emacobras Emp Agro Industriais e com do ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ricardo Maximo Barcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/03/2020 17:08
Processo nº 5009063-29.2022.4.02.5002
Roberto Pereira da Cruz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2023 10:21