TRF2 - 5059147-91.2023.4.02.5101

1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SATISFACAO COMERCIO EIRELI

CNPJ: 11.304.693/0001-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2023 10:06

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 18/10/2023 17:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 33

  • 18/10/2023 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 16/10/2023 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/10/2023 13:58

    Decisão interlocutória

  • 13/10/2023 18:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2023 16:56

    Juntada de Petição

  • 06/10/2023 21:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/10/2023 21:00

    Decisão interlocutória

  • 06/10/2023 19:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2023 19:26

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 19:25

    Decisão interlocutória

  • 02/10/2023 13:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/10/2023 13:43

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/09/2023 20:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 11/09/2023 20:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/09/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 17:21

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 05/09/2023 17:20

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 25/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 11/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/08/2023

  • 11/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/08/2023

  • 11/07/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059147-91.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SATISFACAO COMERCIO EIRELI EDITAL Nº 510010841020 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) SATISFACAO COMERCIO EIRELI, CPF/CNPJ: 11.***.***/0001-22, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50591479120234025101,  promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 38.489,29, 11.921,00, 5.415,52 e 15.242,62 (trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e nove centavos, onze mil e novecentos e vinte e um reais, cinco mil, quatrocentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos e quinze mil, duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e dois centavos), atualizada até (18/05/2023 15:32:00), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 180445200, 182799654, 182799646 e 180445197, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/07/2023.

    Eu, MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

  • 07/07/2023 17:38

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2023

  • 07/07/2023 10:40

    Expedição de Edital - citação

  • 07/07/2023 08:29

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 17:13

    Decisão interlocutória

  • 22/06/2023 16:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2023 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 14/06/2023 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/06/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2023 18:07

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 24/05/2023 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/05/2023 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/05/2023 14:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 19/05/2023 15:21

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 18/05/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 17:47

    Determinada a citação

  • 18/05/2023 15:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2023 15:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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