05/02/2024 13:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
05/02/2024 13:44

Transitado em Julgado - Data: 02/02/2024
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
13/11/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/11/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/11/2023 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/11/2023 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/11/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 11:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
30/10/2023 11:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/09/2023 13:54

Sentença confirmada - por maioria
17/08/2023 18:26

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
15/08/2023 16:28

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
15/08/2023 16:13

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
15/08/2023 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2023 12:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
07/08/2023 16:38

Juntada de Certidão
04/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 13:00:00
04/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 24 de AGOSTO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 30 de agosto (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5001540-17.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: EDSON LUIZ CADORIN (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO LOUZADA DOS SANTOS (OAB RJ220676) ADVOGADO(A): ROSENILDA SANTOS SILVA LOUZADA DE SOUZA (OAB RJ155417) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS (RÉU) PROCURADOR(A): LEONARDO FIGUEIREDO DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
03/08/2023 12:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
02/08/2023 17:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
02/08/2023 16:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
02/08/2023 16:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
02/08/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
02/08/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 24/08/2023 13:00 Sequencial: 9
28/07/2023 11:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
27/07/2023 16:20

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
30/06/2023 15:15

Juntada de Certidão
30/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023 Data da sessão: 18/07/2023 13:00:00
30/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5001540-17.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: EDSON LUIZ CADORIN (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO LOUZADA DOS SANTOS (OAB RJ220676) ADVOGADO(A): ROSENILDA SANTOS SILVA LOUZADA DE SOUZA (OAB RJ155417) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS (RÉU) PROCURADOR(A): LEONARDO FIGUEIREDO DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
28/06/2023 22:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
28/06/2023 22:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/06/2023 22:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/07/2023 13:00 Sequencial: 6
23/06/2023 14:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
11/07/2022 15:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
11/07/2022 15:53

Juntada de Certidão
04/07/2022 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
14/06/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/06/2022 10:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
13/06/2022 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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