TRF2 - 5001413-29.2021.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/12/2023 17:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05
-
18/12/2023 17:42
Transitado em Julgado - Data: 23/11/2023
-
23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
26/10/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
26/10/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
23/10/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
23/10/2023 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
16/10/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 13:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/10/2023 13:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
14/08/2023 14:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
27/07/2023 15:51
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/06/2023 15:15
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
30/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001413-29.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: JOAO FELIPE CORREIA PINHEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE VARGAS MARCAL (OAB RJ054368) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/06/2023 22:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
-
28/06/2023 22:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/06/2023 22:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
23/06/2023 14:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
12/09/2022 11:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
09/09/2022 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
05/09/2022 09:52
Juntada de Certidão
-
25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
15/08/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/08/2022 12:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
12/08/2022 19:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2022
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002416-95.2021.4.02.5117
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Carmen de Souza Costa Correa
Advogado: Renata de Oliveira Esteves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2023 11:50
Processo nº 5002416-95.2021.4.02.5117
Carmen de Souza Costa Correa
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/04/2021 23:43
Processo nº 5004826-60.2020.4.02.5118
Jeferson dos Santos Ferreira
Uniao
Advogado: Filipe de Barros Miranda Mohaupt
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/01/2023 12:17
Processo nº 5004826-60.2020.4.02.5118
Jeferson dos Santos Ferreira
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2020 13:14
Processo nº 5001345-15.2021.4.02.5002
Elias Amaro da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2023 10:21