TRF2 - 5004826-60.2020.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2024 16:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
-
18/09/2024 16:54
Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
-
17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
29/07/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
29/07/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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26/07/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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26/07/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
25/07/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 15:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
24/07/2024 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2024 15:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
12/03/2024 15:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/01/2024 14:44
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
31/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5004826-60.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: JEFERSON DOS SANTOS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA ALESSANDRA BAPTISTA ALVES MOHAUPT (OAB RJ146772) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/01/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2024
-
30/01/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
30/01/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
26/01/2024 13:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
09/12/2023 16:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
04/12/2023 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
23/11/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
21/11/2023 16:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
21/11/2023 16:15
Determinada a intimação
-
14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
08/11/2023 16:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
08/11/2023 16:11
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
06/11/2023 17:32
Juntada de Petição
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
23/10/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
23/10/2023 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
21/10/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
21/10/2023 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
20/10/2023 15:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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18/10/2023 14:27
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
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17/10/2023 17:32
Juntada de Petição
-
16/10/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 13:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
11/10/2023 13:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2023 14:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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27/07/2023 15:51
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/06/2023 15:15
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
30/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004826-60.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: JEFERSON DOS SANTOS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE DE BARROS MIRANDA MOHAUPT (OAB RJ141176) ADVOGADO(A): MARCIA ALESSANDRA BAPTISTA ALVES MOHAUPT (OAB RJ146772) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/06/2023 22:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
-
28/06/2023 22:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/06/2023 22:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
23/06/2023 14:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
28/02/2023 16:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
28/02/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/01/2023 15:11
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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16/01/2023 15:10
Juntada de Certidão
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10/01/2023 11:43
Alterado o assunto processual
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09/01/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/01/2023 12:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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09/01/2023 12:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2023
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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