STJ - 5005342-97.2021.4.02.5101

30/09/2024 15:03

Transitado em Julgado em 30/09/2024

06/09/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024

05/09/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2024

04/09/2024 19:50

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

22/08/2024 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/08/2024 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/08/2024 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

15/08/2024 14:26

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2174437)

15/08/2024 14:10

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2174437)

15/08/2024 13:49

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

12/08/2024 16:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 672898/2024

12/08/2024 16:14

Protocolizada Petição 672898/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 12/08/2024

21/06/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2024 Petição Nº 421155/2023 - AgInt

20/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/06/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0421155 - AgInt no AREsp 2174437 - Publicação prevista para 21/06/2024

17/06/2024 23:59

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00421155/2023 - AgInt no AREsp 2174437/RJ

10/06/2024 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000421-2024-AJC-2T)

28/05/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2024

27/05/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2024 16:58

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00421155/2023 - AgInt no AREsp 2174437/RJ

24/11/2023 09:53

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

03/07/2023 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO

23/06/2023 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 615167/2023

22/06/2023 23:56

Protocolizada Petição 615167/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/06/2023

15/05/2023 17:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 448250/2023

15/05/2023 17:43

Protocolizada Petição 448250/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/05/2023

10/05/2023 05:27

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 10/05/2023

10/05/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/05/2023 Petição Nº 421155/2023 -

09/05/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

09/05/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/05/2023 12:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 421155/2023. Publicação prevista para 10/05/2023)

09/05/2023 12:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro.. Publicação prevista para 10/05/2023)

09/05/2023 11:59

Juntada de Certidão : Certifico que a procuração de fls. 735/736 encontra-se com seu prazo de validade expirado. Certifico, ainda, que esta Coordenadoria manteve o nome dos advogados da ÚTIL - UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL E LUXO na autuação apenas para

08/05/2023 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 421155/2023

08/05/2023 15:39

Protocolizada Petição 421155/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/05/2023

13/04/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2023

12/04/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2023

12/04/2023 16:00

Conheço do agravo de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

26/09/2022 09:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

26/09/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

09/09/2022 18:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2022 16:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

05/08/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

05/08/2022 13:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 641177/2022

05/08/2022 13:44

Protocolizada Petição 641177/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/08/2022

01/08/2022 05:33

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 01/08/2022

29/07/2022 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

29/07/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202202265885. Publicação prevista para 01/08/2022)

29/07/2022 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/07/2022 06:56

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

28/07/2022 00:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/07/2022 16:32

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 50053429720214025101 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foram localizadas nestes autos as Certidões de Publicação/

21/07/2022 18:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO