TRF2 - 5008554-40.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/10/2023 14:15
Baixa Definitiva
-
21/10/2023 14:14
Transitado em Julgado - Data: 07/10/2023
-
07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
-
15/08/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
15/08/2023 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
15/08/2023 16:08
Juntada de Petição
-
14/08/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 11:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/08/2023 11:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2023 15:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
10/08/2023 15:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/08/2023 16:30
Juntada de Petição
-
31/07/2023 12:19
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>
-
31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>
-
31/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5008554-40.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: CTR ITABORAI - CENTRO DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE ITABORAI LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO DIAS DE OLIVEIRA (OAB SP306954) ADVOGADO(A): DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES (OAB RJ124414) ADVOGADO(A): PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD (OAB RJ095512) ADVOGADO(A): HUGO SCHNEIDER COGO (OAB RJ177358) ADVOGADO(A): CAMILA MITRANO DA COSTA E SILVA RAPOSO (OAB RJ177004) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
21/07/2023 11:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
-
21/07/2023 10:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/07/2023 10:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 46
-
20/07/2023 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/07/2023 10:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
17/07/2023 10:33
Retirado de pauta
-
17/07/2023 10:32
Lavrada Certidão
-
14/07/2023 19:16
Juntada de Petição
-
07/07/2023 11:48
Lavrada Certidão
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008554-40.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: CTR ITABORAI - CENTRO DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE ITABORAI LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO DIAS DE OLIVEIRA (OAB SP306954) ADVOGADO(A): DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES (OAB RJ124414) ADVOGADO(A): PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD (OAB RJ095512) ADVOGADO(A): HUGO SCHNEIDER COGO (OAB RJ177358) ADVOGADO(A): CAMILA MITRANO DA COSTA E SILVA RAPOSO (OAB RJ177004) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/06/2023 15:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
27/06/2023 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/06/2023 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 112
-
26/06/2023 16:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/06/2023 16:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/04/2021 14:44
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
-
20/04/2021 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
20/04/2021 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
13/04/2021 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/04/2021 15:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/04/2021 18:40
Juntada de Petição
-
08/04/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27
-
24/03/2021 22:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
22/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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16/03/2021 18:28
Juntada de Petição
-
15/03/2021 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
15/03/2021 22:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
12/03/2021 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2021 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2021 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2021 21:22
Juntada de Certidão
-
12/03/2021 18:02
Retirado de pauta
-
12/03/2021 16:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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12/03/2021 16:27
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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12/03/2021 10:22
Lavrada Certidão
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11/03/2021 12:22
Lavrada Certidão
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11/03/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2021<br>Data da sessão: <b>22/03/2021 13:00:00</b>
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09/03/2021 18:52
Juntada de Petição
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02/03/2021 16:39
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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02/03/2021 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/03/2021 13:04
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 110
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25/08/2020 13:35
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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25/08/2020 01:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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04/08/2020 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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04/08/2020 18:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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03/08/2020 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
03/08/2020 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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29/07/2020 14:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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20/07/2020 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/07/2020 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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17/07/2020 19:36
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/07/2020 19:28
Despacho/Decisão - de Expediente
-
14/07/2020 18:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2020
Ultima Atualização
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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