TRF2 - 5008325-10.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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09/11/2023 10:19
Juntada de Petição
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08/11/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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08/11/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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07/11/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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07/11/2023 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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07/11/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2023 18:38
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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06/11/2023 18:38
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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05/10/2023 11:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/10/2023 18:05
Juntada de Certidão
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03/10/2023 16:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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09/08/2023 11:10
Juntada de Petição
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08/08/2023 16:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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08/08/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/08/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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31/07/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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31/07/2023 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/07/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2023 11:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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27/07/2023 11:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2023 17:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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25/07/2023 17:06
Sentença desconstituída - por unanimidade
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07/07/2023 11:48
Lavrada Certidão
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07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
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07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
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07/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008325-10.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SINDICATO DAS INDUSTRIAS METALURGICAS DE MATERIAL ELETRICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - SINDIFER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): thiago de souza pimenta (OAB ES011045) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/06/2023 15:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
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27/06/2023 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 115
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27/06/2023 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/06/2023 16:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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19/06/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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30/05/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/05/2023 14:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
03/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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