TRF2 - 5028843-12.2023.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RUI LUIS DA LUZ LEITE DE SOUSA

CPF *36.***.*25-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2023 13:51

    Baixa Definitiva

  • 17/10/2023 13:50

    Transitado em Julgado - Data: 17/10/2023

  • 17/10/2023 01:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 17/10/2023 01:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 11/10/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2023 19:00

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 05/10/2023 16:14

    Conclusos para julgamento

  • 05/10/2023 16:14

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para decisão/despacho - 11/09/2023 23:17:16)

  • 02/10/2023 14:52

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 05/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 29/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 13/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2023

  • 13/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2023

  • 13/07/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028843-12.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RUI LUIS DA LUZ LEITE DE SOUSA EDITAL Nº 510010866690 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA RUI LUIS DA LUZ LEITE DE SOUSA,  PROCESSO 50288431220234025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) RUI LUIS DA LUZ LEITE DE SOUSA, CPF: *36.***.*25-15, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 4967602530202081, 496760243120172, 496760673920188, 4967600272200641 e 18471001425200659, inscrição n.º 7062005593237, 7061700665293, 7061804164843, 7060700024800 e 7010704297502, para crédito a favor da exequente de R$ 154.794.417,23, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 766565804523).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 11/07/2023, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 12/07/2023 13:03

    Intimação por Edital

  • 12/07/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/07/2023

  • 11/07/2023 16:25

    Expedição de Edital - citação

  • 10/07/2023 17:31

    Determinada a citação

  • 07/07/2023 16:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2023 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 06/07/2023 19:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 06/07/2023 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 18:19

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 8

  • 20/05/2023 10:45

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para decisão/despacho - 17/05/2023 12:54:45)

  • 17/05/2023 01:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 17/05/2023 01:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/05/2023 09:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 12/05/2023 15:10

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 09/05/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 14:34

    Decisão interlocutória

  • 18/04/2023 13:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2023 12:40

    Redistribuído por sorteio - (RJRIOEF01S para RJRIOEF05S)

  • 14/04/2023 12:38

    Declarada incompetência

  • 12/04/2023 10:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2023 15:24

    Distribuído por dependência - Número: 01343194220144025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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