STJ - 5014327-55.2021.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2024 13:03
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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09/10/2024 13:03
Transitado em Julgado em 09/10/2024
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15/08/2024 09:22
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024
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15/08/2024 08:58
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024 Petição Nº 555249/2024 - DESIS
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14/08/2024 20:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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14/08/2024 20:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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14/08/2024 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024
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14/08/2024 19:40
Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL
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14/08/2024 19:40
Homologada a Desistência do Recurso ("Tendo em vista a petição de desistência dos embargos de declaração (fl.539), homologo a desistência recursal.") (Publicação prevista para 15/08/2024)
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14/08/2024 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0555249 - DESIS no REsp 2154282 - Publicação prevista para 15/08/2024
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14/08/2024 19:40
Julgado procedente o pedido de AMACAFE SOCIEDADE EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA - Petição Nº 2024/00555249 - DESIS no REsp 2154282
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08/07/2024 16:22
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 555249/2024
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08/07/2024 15:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
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08/07/2024 15:30
Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
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01/07/2024 11:20
Protocolizada Petição 555249/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2024
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28/06/2024 16:31
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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