TRF2 - 5013031-72.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/12/2022 11:14
Baixa Definitiva
-
05/12/2022 11:14
Recebidos os autos do STJ
-
13/10/2022 22:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
12/10/2022 00:14
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
12/10/2022 00:13
Juntada de Certidão
-
07/10/2022 12:15
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
07/10/2022 07:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/10/2022 07:38
Decisão interlocutória
-
06/10/2022 11:29
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/10/2022 11:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 75
-
06/10/2022 11:04
Juntada de Petição
-
04/10/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/10/2022 12:02
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2022 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
29/09/2022 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
29/09/2022 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
28/09/2022 12:39
Juntada de Petição
-
28/09/2022 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
27/09/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 15:31
Recurso Especial não admitido
-
27/09/2022 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/09/2022 14:51
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/09/2022 14:50
Juntada de Certidão
-
14/09/2022 13:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
14/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
24/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
23/08/2022 12:51
Juntada de Petição
-
04/08/2022 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
21/07/2022 13:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/07/2022 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/07/2022 18:54
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2022 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
11/07/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
06/07/2022 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
30/06/2022 19:47
Juntada de Petição
-
29/06/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2022 08:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/06/2022 08:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2022 22:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/06/2022 12:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
23/06/2022 16:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/06/2022 11:57
Lavrada Certidão
-
02/06/2022 12:54
Lavrada Certidão
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
-
02/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária - ADITAMENTO com início no dia 14 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de junho de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5013031-72.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 175) RELATOR: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO AGRAVANTE: CONSTRUCON CONSTRUCAO URBANISMO E CONSERVACAO LIMITADA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/06/2022 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/06/2022 17:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 175
-
01/06/2022 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
30/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
18/04/2022 14:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
11/04/2022 13:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
08/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
07/04/2022 17:33
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
07/04/2022 17:14
Juntada de Petição
-
07/04/2022 17:13
Juntada de Petição
-
06/04/2022 11:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
02/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
29/03/2022 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
29/03/2022 12:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/03/2022 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
24/03/2022 18:44
Juntada de Petição
-
23/03/2022 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
23/03/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2022 19:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/03/2022 19:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2022 19:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
21/03/2022 18:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/03/2022 12:46
Lavrada Certidão
-
03/03/2022 14:10
Lavrada Certidão
-
03/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00:00</b>
-
03/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5013031-72.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: CONSTRUCON CONSTRUCAO URBANISMO E CONSERVACAO LIMITADA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/02/2022 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/02/2022 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/02/2022 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 111
-
18/10/2021 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
25/09/2021 23:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
-
25/09/2021 22:40
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
-
24/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
14/09/2021 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2021 12:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 156 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2022
Ultima Atualização
02/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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