TRF2 - 5032872-76.2021.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 22:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/10/2024 12:24
Juntada de Petição
-
05/10/2024 02:00
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
27/09/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
19/08/2024 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2024 21:41
Juntada de peças digitalizadas
-
29/07/2024 18:38
Despacho
-
29/07/2024 15:54
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2024 15:53
Juntada de peças digitalizadas
-
25/06/2024 14:21
Despacho
-
24/06/2024 20:01
Conclusos para decisão/despacho
-
24/06/2024 20:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/02/2024 16:08
Juntada de Petição
-
03/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
24/11/2023 16:42
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
24/11/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 16:41
Decisão interlocutória
-
07/11/2023 09:11
Conclusos para decisão/despacho
-
21/09/2023 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
21/09/2023 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
19/09/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
15/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
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05/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
14/07/2023 14:17
Intimação por Edital
-
14/07/2023 14:17
Intimação por Edital
-
14/07/2023 14:17
Intimação por Edital
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/08/2023
-
22/06/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032872-76.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: SUPERMERCADO CHARME LTDA.
EXECUTADO: EDILENO ANDRADE MAIA EXECUTADO: JOSE MARCIO PINTO DE AZEVEDO EDITAL Nº 510010704472 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, EM FACE DE SUPERMERCADO CHARME LTDA. (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50328727620214025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), JOSE MARCIO PINTO DE AZEVEDO, CPF: *15.***.*88-02 e EDILENO ANDRADE MAIA, CPF: *27.***.*38-50, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 259-156, para crédito a favor da exeqüente de R$ 13.271,45, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 21/06/2023.
Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
21/06/2023 17:40
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 17:40
Expedição de Edital
-
02/05/2023 11:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
-
27/03/2023 16:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
-
22/03/2023 12:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
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20/03/2023 16:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
-
20/03/2023 16:17
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
20/03/2023 16:17
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
-
23/02/2023 18:44
Decisão interlocutória
-
23/02/2023 18:06
Conclusos para decisão/despacho
-
23/02/2023 18:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/09/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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22/08/2022 22:34
Juntada de Petição
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20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/08/2022 23:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2022 23:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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04/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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03/05/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/04/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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08/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2022
-
08/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2022
-
08/03/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032872-76.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: SUPERMERCADO CHARME LTDA.
EDITAL Nº 510007205816 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, EM FACE DE SUPERMERCADO CHARME LTDA. (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50328727620214025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), SUPERMERCADO CHARME LTDA., CNPJ: 11.***.***/0007-68, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 259-156, para crédito a favor da exeqüente de R$ 13.271,45, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 03/03/2022.
Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
07/03/2022 12:23
Intimação por Edital
-
07/03/2022 11:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2022
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04/03/2022 16:29
Expedição de Edital - citação
-
18/01/2022 17:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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17/01/2022 15:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
10/08/2021 19:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
09/08/2021 21:30
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
29/06/2021 16:40
Despacho
-
29/06/2021 15:35
Conclusos para decisão/despacho
-
04/05/2021 14:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2021
Ultima Atualização
22/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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