TRF2 - 5013117-57.2021.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2023 06:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE05
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17/08/2023 06:27
Transitado em Julgado - Data: 17/08/2023
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17/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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26/07/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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26/07/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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25/07/2023 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/07/2023 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/07/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2023 11:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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24/07/2023 11:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/07/2023 18:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
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22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5013117-57.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 577) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: DOUGLAS MATOS DA SILVA COMERCIO DE COSMETICOS & PERFUMARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) ADVOGADO(A): GABRIEL PATROCINIO DE SOUZA (OAB RJ195756) APELANTE: CHARMANT MAKE COMERCIO DE COSMETICOS & ARTIGOS DE PERFUMARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) ADVOGADO(A): GABRIEL PATROCINIO DE SOUZA (OAB RJ195756) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
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21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 577
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24/04/2023 08:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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28/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 4
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20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/03/2023 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/03/2023 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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10/03/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2023 16:22
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB06 -> SUB2TESP
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08/03/2023 11:52
Distribuído por prevenção - Número: 50146365320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2023
Ultima Atualização
24/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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