TRF2 - 5050885-26.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2022 17:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
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11/07/2022 17:03
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2022
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10/07/2022 23:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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10/07/2022 23:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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06/07/2022 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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15/06/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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11/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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10/05/2022 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2022 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2022 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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09/05/2022 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2022 11:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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12/04/2022 16:42
Juntada de Certidão
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11/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>
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11/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5050885-26.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: PAULO ROBERTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: TERENCIO VIEGAS DA SILVA ROSA (OAB RJ126127) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/04/2022 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/04/2022 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31
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31/03/2022 15:47
Juntado(a)
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29/03/2022 22:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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29/03/2022 12:44
Juntada de Petição
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29/03/2022 08:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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29/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 21
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21/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/03/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/03/2022 17:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/03/2022 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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06/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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24/02/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2022 11:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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24/02/2022 11:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/02/2022 15:25
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/02/2022 19:26
Juntado(a)
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26/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2022 13:00:00</b>
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25/01/2022 18:50
Juntada de Certidão
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21/01/2022 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/01/2022 17:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 9
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18/12/2021 00:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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20/10/2021 07:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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20/10/2021 00:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/10/2021 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/10/2021 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/10/2021 12:38
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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15/10/2021 16:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2021
Ultima Atualização
09/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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