STJ - 0000899-66.2013.4.02.5103

20/06/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/06/2023 13:43

Transitado em Julgado em 20/06/2023

26/05/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2023

25/05/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2023 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2023

25/05/2023 06:00

Conheço do agravo de COOPERATIVA FLUMINENSE DO PRODS DE ACUC ALCOOL LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

30/01/2023 12:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

30/01/2023 11:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1596144 (2019/0297697-7)

27/01/2023 14:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/01/2023 13:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

20/12/2022 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/12/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/12/2022 10:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS