TRF2 - 5013956-91.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2025 13:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
-
23/01/2025 13:46
Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
-
23/01/2025 13:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
22/11/2024 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
22/11/2024 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
21/11/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2024 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/11/2024 17:26
Prejudicado o recurso
-
14/11/2024 09:08
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
08/11/2024 18:44
Juntada de Petição
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21/08/2023 15:18
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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21/08/2023 15:18
Juntada de Certidão
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21/08/2023 15:17
Recebidos os autos do STF
-
19/01/2023 15:41
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:41
Juntada de Petição
-
09/08/2022 21:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
09/08/2022 19:11
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
09/08/2022 19:08
Juntada de Certidão
-
18/07/2022 16:01
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
18/07/2022 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/07/2022 15:36
Decisão interlocutória
-
18/07/2022 12:50
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/07/2022 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
15/07/2022 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
15/07/2022 21:11
Juntada de Petição
-
15/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
14/07/2022 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/07/2022 11:36
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2022 11:33
Juntada de Petição
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23/06/2022 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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14/06/2022 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
14/06/2022 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
13/06/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 16:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/06/2022 16:15
Recurso Extraordinário não admitido
-
13/06/2022 16:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/06/2022 16:15
Recurso Especial não admitido
-
06/06/2022 17:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/06/2022 17:01
Juntada de Certidão
-
06/06/2022 14:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
05/06/2022 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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05/06/2022 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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05/06/2022 19:11
Juntada de Petição
-
03/06/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/06/2022 16:34
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2022 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
04/05/2022 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
04/05/2022 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
03/05/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2022 11:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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29/04/2022 14:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/04/2022 12:38
Lavrada Certidão
-
01/04/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00:00</b>
-
01/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de ABRIL de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5013956-91.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
31/03/2022 18:51
Juntada de Certidão
-
31/03/2022 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2022 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 231
-
30/03/2022 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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21/03/2022 16:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
21/03/2022 16:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
-
21/03/2022 16:11
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
21/03/2022 14:22
Juntada de Petição
-
14/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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07/03/2022 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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07/03/2022 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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04/03/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2022 11:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
25/02/2022 15:17
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/02/2022 11:07
Lavrada Certidão
-
29/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Data da sessão: <b>21/02/2022 13:00:00</b>
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27/01/2022 16:41
Juntada de Certidão
-
27/01/2022 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/01/2022 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 177
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26/01/2022 13:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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14/01/2022 10:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB18)
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14/01/2022 10:55
Alterado o assunto processual
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12/01/2022 18:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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12/01/2022 18:45
Decisão interlocutória
-
18/11/2021 11:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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