21/10/2022 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
21/10/2022 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
17/10/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 12:02

Determinada a intimação
14/10/2022 11:40

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2022 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
22/09/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 18:07

Despacho
22/09/2022 17:57

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2022 17:57

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
15/09/2022 17:42

Juntada de Petição
24/08/2022 18:20

Baixa Definitiva
24/08/2022 18:20

Transitado em Julgado
24/08/2022 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
24/08/2022 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
22/08/2022 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
22/08/2022 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
18/08/2022 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2022 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2022 19:37

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
12/08/2022 16:42

Conclusos para julgamento
12/08/2022 16:41

Juntada de Certidão
11/08/2022 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
26/07/2022 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2022 17:09

Homologada a Transação
20/07/2022 17:42

Conclusos para julgamento
19/07/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
18/07/2022 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/07/2022 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
01/07/2022 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
01/07/2022 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
30/06/2022 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2022 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2022 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
30/06/2022 14:39

Determinada a intimação
30/06/2022 13:47

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022 13:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50847833020214025101
09/05/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 DE MAIO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação Cível Nº 5084783-30.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: LIARTE METALQUIMICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO (OAB RJ097024) ADVOGADO: MARCIA IVY PEREIRA PRATA (OAB RJ154097) ADVOGADO: CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE (OAB RJ050749) ADVOGADO: GREGORIO TEIXEIRA DE ALENCAR MATOS (OAB RJ204571) ADVOGADO: PAMELA CRISTINA GONCALVES GOMES (OAB RJ232004) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
19/04/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de maio de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5084783-30.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: LIARTE METALQUIMICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO (OAB RJ097024) ADVOGADO: MARCIA IVY PEREIRA PRATA (OAB RJ154097) ADVOGADO: CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE (OAB RJ050749) ADVOGADO: GREGORIO TEIXEIRA DE ALENCAR MATOS (OAB RJ204571) ADVOGADO: PAMELA CRISTINA GONCALVES GOMES (OAB RJ232004) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
29/03/2022 18:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2
18/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
14/03/2022 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/02/2022 17:48

Juntada de Petição
15/02/2022 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/02/2022 18:44

Determinada a intimação
15/02/2022 15:41

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2022 15:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 64 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
15/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
14/02/2022 17:59

Juntada de Petição
02/02/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/01/2022 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/01/2022 10:54

Determinada a intimação
18/01/2022 19:55

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2022 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
26/11/2021 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/11/2021 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/11/2021 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/11/2021 16:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/11/2021 18:30

Conclusos para julgamento
16/11/2021 18:29

Juntada de Certidão
16/11/2021 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
08/11/2021 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2021 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2021 16:05

Embargos de Declaração Acolhidos
25/10/2021 15:16

Conclusos para julgamento
25/10/2021 03:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/09/2021 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2021 17:39

Convertido o Julgamento em Diligência
27/09/2021 20:43

Conclusos para julgamento
27/09/2021 20:40

Juntada de Certidão
27/09/2021 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/09/2021 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/09/2021 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/09/2021 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2021 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2021 15:01

Denegada a Segurança
10/09/2021 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/09/2021 18:42

Conclusos para julgamento
08/09/2021 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/09/2021 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/09/2021 02:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 19, 20 e 15
06/09/2021 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 19, 20 e 15
03/09/2021 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/08/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/08/2021 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/08/2021 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/08/2021 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/08/2021 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2021 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2021 17:42

Determinada a intimação
23/08/2021 16:26

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2021 16:26

Juntada de Certidão
23/08/2021 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/08/2021 14:32

Juntada de Petição
16/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/08/2021 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2021 13:12

Determinada a intimação
06/08/2021 11:54

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2021 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2021

Ultima Atualização
09/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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