20/03/2025 14:41

Baixa Definitiva
20/03/2025 14:41

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5040100-73.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 42
07/02/2025 12:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50676885520194025101/TRF2
09/04/2024 09:29

Juntada de Petição
26/09/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5067688-55.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
11/07/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5067688-55.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
28/06/2023 12:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2
27/06/2023 18:04

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5040100-73.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 42, 51
19/05/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/05/2023 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/05/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/05/2023 17:46

Determinada a intimação
18/05/2023 15:25

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 18:07

Juntada de Petição
01/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
09/03/2023 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
03/02/2023 15:44

Juntada de Certidão
03/02/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2023 15:40

Julgado improcedente o pedido
19/01/2023 15:48

Juntada de Petição
19/01/2023 15:48

Juntada de Petição
07/11/2022 12:39

Conclusos para julgamento
05/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
03/11/2022 15:47

Juntada de Petição
31/10/2022 18:58

Juntada de Petição
31/10/2022 18:58

Juntada de Petição
08/10/2022 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/09/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 16:59

Determinada a intimação
28/09/2022 13:42

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2022 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/07/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2022 17:45

Determinada a intimação
15/07/2022 17:44

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2022 17:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2022 12:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/02/2022 13:47

Despacho
16/02/2022 19:39

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
14/12/2021 18:12

Juntada de Petição
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/11/2021 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2021 13:57

Determinada a intimação
26/11/2021 12:07

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2021 12:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/04/2021 19:03

Juntada de Petição
31/03/2021 16:55

Juntada de Petição
22/10/2020 13:56

Juntada de Petição
14/05/2020 13:50

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
13/05/2020 05:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
28/03/2020 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
23/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
13/03/2020 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2020 19:07

Despacho/Decisão - Interlocutória
13/03/2020 16:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/10/2019 14:57

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
23/10/2019 17:50

Autos com Juiz para Sentença
23/10/2019 17:49

Juntada de Certidão
01/10/2019 20:48

Distribuído por dependência - Número: 50401007320194025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2019

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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