TRF2 - 5011224-80.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2023 13:36
Baixa Definitiva
-
05/09/2023 13:36
Transitado em Julgado - Data: 04/09/2023
-
05/09/2023 13:35
Lavrada Certidão
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
07/08/2023 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
07/08/2023 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
07/08/2023 14:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
07/08/2023 14:03
Juntada de Petição
-
04/08/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2023 18:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/08/2023 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2023 17:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
25/07/2023 17:06
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
07/07/2023 11:48
Lavrada Certidão
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
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07/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011224-80.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ROSANGELA SABINO SILVA ADVOGADO(A): ARTUR ARRUDA LOBATO RODRIGUES CARMO (OAB RJ101647) ADVOGADO(A): MAURICIO ZACARIAS NETO (OAB RJ216050) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO FERREIRA PRADO (OAB RJ063518) AGRAVADO: SERGIO ROBERTO PINTO DA SILVA ADVOGADO(A): ALICE DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ167014) ADVOGADO(A): RODRIGO JACOBINA BOTELHO (OAB RJ092563) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/06/2023 15:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
27/06/2023 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/06/2023 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 132
-
27/06/2023 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/09/2022 11:01
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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22/09/2022 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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22/09/2022 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/09/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/09/2022 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
28/08/2022 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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17/08/2022 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/08/2022 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/08/2022 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/08/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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16/08/2022 17:07
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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16/08/2022 17:07
Não Concedida a Medida Liminar
-
04/08/2022 18:20
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 288 do processo originário.Número: 50051650720194025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2022
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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