TRF2 - 5005039-89.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIAO

CNPJ: 29.991.262/0001-47

Advogados

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA

OAB: 106396/RJ

CPF *47.***.*35-26

ANDREIA SILVA MATOS

OAB: 230086/RJ

CPF *70.***.*87-44

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO

OAB: 250924/RJ

CPF *40.***.*03-04

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA

CPF *31.***.*81-74

DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA

OAB: 235316/RJ

CPF *57.***.*91-84

Polo Passivo

Partes

LEANDRO GUEDES PROENCA DA COSTA

CPF *72.***.*41-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/11/2024 17:16

    Baixa Definitiva

  • 04/11/2024 19:23

    Recebidos os autos do STJ

  • 12/04/2024 18:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 11/03/2024 16:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/03/2024 16:45

    Despacho

  • 11/03/2024 11:31

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 08/03/2024 18:06

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 03/02/2024 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 10/01/2024 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 19/12/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 15:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/12/2023 15:25

    Recurso Especial não admitido

  • 28/09/2023 11:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/09/2023 16:22

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 16:09

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 26/09/2023 16:08

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/08/2023 14:21

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002487-69.2022.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22

  • 02/08/2023 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 02/08/2023 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 02/08/2023 15:24

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 02/08/2023 15:17:15)

  • 02/08/2023 15:24

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 02/08/2023 15:17:14)

  • 02/08/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 11:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 02/08/2023 11:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2023 15:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5005039-89.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 224) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA AGRAVADO: LEANDRO GUEDES PROENCA DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/06/2023 11:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023

  • 29/06/2023 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/06/2023 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 224

  • 29/06/2023 15:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 16/06/2023 13:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 15/06/2023 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 26/05/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/05/2023 15:55

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 27/04/2023 15:36

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 24/04/2023 17:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 24/04/2023 17:42

    Determinada a intimação

  • 20/04/2023 17:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 20/04/2023 16:45

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 20/04/2023 16:14

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB19)

  • 20/04/2023 16:14

    Alterado o assunto processual

  • 20/04/2023 13:57

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP

  • 20/04/2023 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 15:07

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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