STJ - 0007559-19.2012.4.02.5101

30/05/2025 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0007559192012402510120250530170831

27/05/2025 14:53

Transitado em Julgado em 27/05/2025

24/03/2025 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025

21/03/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025

20/03/2025 13:20

Conhecido o recurso de ANTONIO RICARDO BARCELOS, BERNARDO ARTUR BARCELO RIZZO, LUIZ FELIPE BARCELO RIZZO, NICOLE BARCELO, PEDRO HENRIQUE BARCELO RIZZO e YAM DE CARVALHO e não-provido

22/11/2024 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:23

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/07/2024 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

08/07/2024 14:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/07/2024 13:52

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 578328/2024

08/07/2024 13:36

Protocolizada Petição 578328/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/07/2024

09/05/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024

08/05/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2024

08/05/2024 07:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

24/04/2024 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

24/04/2024 15:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

22/04/2024 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO