TRF2 - 5007077-74.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2024 13:55
Baixa Definitiva
-
10/06/2024 13:55
Transitado em Julgado - Data: 07/06/2024
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
20/05/2024 15:09
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50010949520204025110/RJ
-
08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
12/04/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
12/04/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
12/04/2024 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
11/04/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/04/2024 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2024 14:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
01/04/2024 14:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/03/2024 15:46
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50010949520204025110/RJ
-
08/03/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007077-74.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS PROCURADOR(A): MAGNA ALVARENGA DALLIA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/03/2024 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
01/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 157
-
29/02/2024 12:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/01/2024 12:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
18/01/2024 12:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
-
18/12/2023 11:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
-
18/12/2023 11:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
-
15/12/2023 19:46
Juntada de Petição
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
08/12/2023 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
07/12/2023 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2023 10:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/12/2023 10:28
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 80 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
06/12/2023 19:55
Juntada de Petição
-
04/12/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
04/12/2023 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
04/12/2023 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
01/12/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 14:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/12/2023 14:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2023 15:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
28/11/2023 15:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/11/2023 17:28
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007077-74.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS PROCURADOR(A): MAGNA ALVARENGA DALLIA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/10/2023 10:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023
-
27/10/2023 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2023 10:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 166
-
25/10/2023 17:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/10/2023 14:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
24/10/2023 14:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47, 49 e 56
-
24/10/2023 09:48
Juntada de Petição
-
23/10/2023 17:38
Juntada de Petição
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
17/10/2023 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
16/10/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 16:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/10/2023 16:27
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
16/10/2023 16:21
Juntada de Petição
-
10/10/2023 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
09/10/2023 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
09/10/2023 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
09/10/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2023 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/10/2023 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2023 14:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
05/10/2023 14:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/09/2023 15:11
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007077-74.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS PROCURADOR(A): MAGNA ALVARENGA DALLIA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/09/2023 22:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
05/09/2023 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2023 22:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 158
-
04/09/2023 19:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/08/2023 12:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
28/08/2023 12:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 20
-
17/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
14/08/2023 14:39
Juntada de Petição
-
08/08/2023 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
08/08/2023 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
08/08/2023 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
07/08/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2023 16:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/08/2023 15:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
07/08/2023 15:27
Juntada de Petição
-
07/08/2023 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
04/08/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2023 18:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/08/2023 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2023 17:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
25/07/2023 17:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/07/2023 11:48
Lavrada Certidão
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007077-74.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS PROCURADOR(A): MAGNA ALVARENGA DALLIA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/06/2023 15:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
27/06/2023 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/06/2023 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 139
-
27/06/2023 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/06/2023 20:13
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
16/06/2023 20:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
16/06/2023 20:09
Juntada de Petição
-
26/05/2023 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/05/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/05/2023 10:48
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/05/2023 10:48
Determinada a intimação
-
24/05/2023 09:57
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 56 do processo originário.Número: 50082097420204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ANEXO • Arquivo
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