TRF2 - 5007963-73.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2023 14:47
Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
01/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
09/08/2023 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
07/08/2023 20:51
Juntada de Petição
-
07/08/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
07/08/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/08/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2023 18:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/08/2023 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2023 17:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
25/07/2023 17:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/07/2023 11:48
Lavrada Certidão
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07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
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07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007963-73.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: MAKROFARMA QUIMICA FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/06/2023 15:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
27/06/2023 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 141
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27/06/2023 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/06/2023 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/06/2023 16:39
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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13/06/2023 16:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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13/06/2023 11:15
Juntada de Petição
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12/06/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/06/2023 16:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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10/06/2023 16:06
Despacho
-
06/06/2023 13:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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