TRF2 - 5016914-90.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2023 13:36
Baixa Definitiva
-
05/09/2023 13:36
Transitado em Julgado - Data: 04/09/2023
-
05/09/2023 13:35
Lavrada Certidão
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
24/08/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
07/08/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
07/08/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
04/08/2023 11:36
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2023 18:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/08/2023 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2023 17:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
25/07/2023 17:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/07/2023 11:48
Lavrada Certidão
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016914-90.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: VICTOR DANTAS DE ARAUJO ADVOGADO(A): PATRICIA DE ALMEIDA LAGOAS (OAB RJ179379) AGRAVADO: L C VILA VALQUEIRE VEICULOS AUTOMOTIVOS EIRELI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/06/2023 15:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
27/06/2023 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/06/2023 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 142
-
27/06/2023 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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21/06/2023 00:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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15/05/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/05/2023 15:35
Juntada de Certidão
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13/05/2023 18:04
Decisão interlocutória
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13/05/2023 18:04
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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03/03/2023 14:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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20/01/2023 16:23
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/12/2022 16:32
Juntada de Petição
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01/12/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/12/2022 17:09
Não Concedida a tutela provisória
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30/11/2022 18:52
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/11/2022 21:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 120 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2022
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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