TRF2 - 5095822-87.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/01/2024 12:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
-
24/01/2024 19:05
Transitado em Julgado - Data: 24/01/2024
-
24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
25/10/2023 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
25/10/2023 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
25/10/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/10/2023 22:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
22/10/2023 22:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2023 13:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
27/07/2023 15:51
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
30/06/2023 15:16
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
30/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5095822-87.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: ANDRE TORRES TAVARES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/06/2023 22:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
-
28/06/2023 22:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/06/2023 22:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
23/06/2023 14:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
15/06/2023 12:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
14/06/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
14/06/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
13/06/2023 12:23
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/06/2023 11:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
09/06/2023 14:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2023
Ultima Atualização
22/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0161593-10.2016.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Mombaca Comercio de Artigos Infantis Ltd...
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/05/2023 15:21
Processo nº 5001152-60.2022.4.02.5003
Jocimara Pereira de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2023 10:21
Processo nº 5004082-03.2022.4.02.5116
Mare Alta do Brasil Navegacao LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2023 18:02
Processo nº 5004082-03.2022.4.02.5116
Mare Alta do Brasil Navegacao LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2022 20:51
Processo nº 5091173-84.2019.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Alucar - Transportes e Locacoes LTDA
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/11/2019 15:25