TRF2 - 5004082-03.2022.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2023 16:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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22/11/2023 16:22
Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023
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18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
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25/09/2023 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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25/09/2023 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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25/09/2023 12:03
Juntada de Petição
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22/09/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 15:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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22/09/2023 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2023 17:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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13/09/2023 17:41
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/09/2023 19:50
Juntada de Petição
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01/09/2023 11:14
Juntada de Certidão
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01/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>
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01/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>
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01/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Remessa Necessária Cível Nº 5004082-03.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE AUTORA: MARE ALTA DO BRASIL NAVEGACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO CALMON MONIZ DE BITTENCOURT NETO (OAB RJ140764) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - MACAÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/08/2023 13:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2023
-
22/08/2023 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2023 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 28
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22/08/2023 11:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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14/07/2023 11:09
Juntada de Petição
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07/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5004082-03.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE AUTORA: MARE ALTA DO BRASIL NAVEGACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO CALMON MONIZ DE BITTENCOURT NETO (OAB RJ140764) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - MACAÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/07/2023 14:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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04/07/2023 14:50
Retirado de pauta
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04/07/2023 14:50
Lavrada Certidão
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04/07/2023 10:26
Juntada de Petição
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27/06/2023 15:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
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27/06/2023 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/06/2023 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 148
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27/06/2023 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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15/06/2023 14:30
Juntada de Petição
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01/06/2023 21:10
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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01/06/2023 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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01/06/2023 21:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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31/05/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 09:18
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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31/05/2023 09:18
Juntada de Certidão
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30/05/2023 18:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2023
Ultima Atualização
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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