TRF2 - 5002012-98.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2023 14:15
Baixa Definitiva
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02/10/2023 14:09
Transitado em Julgado - Data: 29/09/2023
-
30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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11/08/2023 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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08/08/2023 13:50
Juntada de Petição
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08/08/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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08/08/2023 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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07/08/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/08/2023 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/08/2023 13:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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03/08/2023 16:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/07/2023 14:39
Juntada de Certidão
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21/07/2023 14:26
Juntada de Petição
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14/07/2023 10:34
Lavrada Certidão
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
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14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
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14/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002012-98.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: OFF SHORE REPAROS NAVAIS LTDA ADVOGADO(A): JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES (OAB SP261909) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/07/2023 12:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
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04/07/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/07/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31
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03/07/2023 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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10/04/2023 14:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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04/04/2023 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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14/03/2023 09:42
Juntada de Petição
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10/03/2023 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/03/2023 10:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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10/03/2023 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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08/03/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/03/2023 14:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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08/03/2023 07:52
Juntada de Petição
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06/03/2023 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/03/2023 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/03/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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06/03/2023 07:46
Lavrada Certidão
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04/03/2023 07:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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04/03/2023 07:13
Não Concedida a Medida Liminar
-
16/02/2023 11:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2023
Ultima Atualização
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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