TRF2 - 0002560-13.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/03/2025 16:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
-
28/03/2025 19:58
Recebidos os autos do STJ
-
14/11/2024 12:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0002560132018402510120241114121049
-
13/11/2024 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/11/2024 16:37
Recurso Especial Admitido
-
13/11/2024 09:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/11/2024 11:08
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 14:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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07/11/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
27/10/2024 11:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
15/10/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/10/2024 13:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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20/08/2024 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
09/08/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
09/08/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
08/08/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
06/08/2024 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2024 16:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
29/04/2024 12:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/03/2024 13:39
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b>
-
26/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0002560-13.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: BIOVIDA SAUDE LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): VLADIMIR VERONESE (OAB SP306177) ADVOGADO(A): VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS (OAB SP309400) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/03/2024 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
-
25/03/2024 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
25/03/2024 18:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
22/03/2024 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
10/10/2023 17:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
09/10/2023 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
25/09/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2023 20:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
24/09/2023 20:49
Determinada a intimação
-
20/09/2023 18:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
19/09/2023 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
08/09/2023 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
08/09/2023 22:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
06/09/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
05/09/2023 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2023 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
05/09/2023 14:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2023 13:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
02/08/2023 16:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/07/2023 14:19
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0002560-13.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: BIOVIDA SAUDE LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS (OAB SP309400) ADVOGADO(A): VLADIMIR VERONESE (OAB SP306177) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/07/2023 20:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
05/07/2023 20:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/07/2023 20:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
30/06/2023 12:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
30/06/2022 13:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
30/06/2022 13:02
Juntada de Certidão
-
21/06/2022 16:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
24/05/2022 15:51
Juntada de Petição
-
24/05/2022 15:51
Juntada de Petição
-
02/05/2022 15:37
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
14/10/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
-
22/09/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
-
27/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
26/08/2020 16:48
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23
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26/08/2020 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
26/08/2020 12:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
24/08/2020 22:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
24/08/2020 17:18
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/08/2020 17:17
Despacho/Decisão - de Expediente
-
19/08/2020 19:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB23)
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19/08/2020 19:03
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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17/08/2020 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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17/08/2020 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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14/08/2020 19:11
Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/08/2020 19:10
Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/11/2019 18:39
Despacho/Decisão - Declinada a Competência
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09/10/2019 13:45
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - 09/10/2019 13:38:19)
-
06/10/2019 20:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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