TRF2 - 5014324-43.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

ALBERTO DE ARAUJO PINTO

CPF *19.***.*92-00

Advogados

LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS

OAB: 009542/ES

CPF *52.***.*24-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2024 13:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 30/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 14/11/2023 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 14/11/2023 06:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 03/11/2023 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 03/11/2023 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 31/10/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 17:24

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 31/10/2023 17:24

    Recurso Especial sobrestado

  • 31/10/2023 11:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/10/2023 19:02

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 16:09

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 30/10/2023 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 24/10/2023 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 27/09/2023 07:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/09/2023 22:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 26/09/2023 22:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 22/09/2023 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 22/09/2023 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 21/09/2023 23:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 23:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 23:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 18:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2023 18:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 20/09/2023 15:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/08/2023 15:10

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5014324-43.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 840) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ALBERTO DE ARAUJO PINTO ADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL (OAB ES009542) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/08/2023 17:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 840

  • 24/08/2023 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/08/2023 16:03

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 15/08/2023 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 07/08/2023 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 27/07/2023 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/07/2023 23:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 25/07/2023 23:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 24/07/2023 21:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 24/07/2023 21:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 24/07/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 11:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 24/07/2023 11:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2023 16:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 22/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5014324-43.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 604) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ALBERTO DE ARAUJO PINTO ADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL (OAB ES009542) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 21/06/2023 16:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

  • 21/06/2023 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/06/2023 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 604

  • 21/06/2023 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 21/06/2023 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 19/06/2023 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2023 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2023 17:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 19/06/2023 17:32

    Deferido o pedido

  • 13/06/2023 09:54

    Juntada de Petição

  • 13/03/2023 15:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 11/02/2023 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 20/01/2023 15:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 20/01/2023 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/01/2023 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 19/12/2022 07:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/12/2022 07:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 07:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2022 13:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 17/12/2022 13:29

    Concedida a Medida Liminar

  • 10/10/2022 12:58

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004499-41.2023.4.02.0000

Bernardo Suss

Conselho Nacional de Desenvolvimento Cie...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/04/2023 12:07

Exibir Processo

Processo nº 5013725-69.2018.4.02.5101

Clinipam - Clinica Paranaense de Assiste...

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Luiz Alberto Alves Ossiama

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 15:29

Exibir Processo

Processo nº 5013725-69.2018.4.02.5101

Clinipam - Clinica Paranaense de Assiste...

Gerente Executiva - Agencia Nacional de ...

Advogado: Luiz Alberto Alves Ossiama

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2018 14:52

Exibir Processo

Processo nº 5011173-40.2020.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Luciana Gomes Vasconcellos Paes Barretos

Advogado: Alessandra Rocha Martins Furtado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/08/2020 08:42

Exibir Processo

Processo nº 5031201-47.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Cssp Moveis e Decoracoes LTDA

Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2023 13:47

Exibir Processo