TRF2 - 5004499-41.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2023 17:51
Baixa Definitiva
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27/09/2023 17:48
Transitado em Julgado
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27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/08/2023 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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03/08/2023 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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03/08/2023 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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02/08/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2023 11:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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02/08/2023 11:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/07/2023 15:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
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04/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004499-41.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 229) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: BERNARDO SUSS ADVOGADO(A): CAROLINE PAGLIA NADAL (OAB PR103611) ADVOGADO(A): BRENDA BATISTA BARBIERI (OAB PR102733) ADVOGADO(A): FERNANDO YUJI RIBEIRO SUZUKI (OAB PR084969) ADVOGADO(A): CAMILA JORGE UNGARATTI (OAB PR061937) AGRAVADO: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/06/2023 11:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
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29/06/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/06/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 229
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29/06/2023 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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09/06/2023 14:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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07/06/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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07/06/2023 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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06/06/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/06/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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18/04/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/04/2023 12:20
Determinada a intimação
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18/04/2023 12:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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17/04/2023 13:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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17/04/2023 13:47
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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17/04/2023 12:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB19)
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17/04/2023 12:07
Alterado o assunto processual
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14/04/2023 10:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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14/04/2023 10:47
Declarada incompetência
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12/04/2023 21:29
Juntada de Petição
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06/04/2023 15:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 56, 36 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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