27/11/2023 14:55

Baixa Definitiva
27/11/2023 14:55

Transitado em Julgado - Data: 24/11/2023
25/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
14/11/2023 06:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/10/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/10/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/10/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/10/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/10/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2023 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/10/2023 15:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
20/10/2023 12:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/10/2023 18:25

Lavrada Certidão
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 16/10/2023 13:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5004956-73.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: CONSORCIO FEDERAL DE TRANSPORTES ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
15/09/2023 18:33

Juntada de Certidão
15/09/2023 18:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 18:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/10/2023 13:00 Sequencial: 26
15/09/2023 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/09/2023 17:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
04/09/2023 12:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
04/09/2023 12:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
04/09/2023 11:47

Juntada de Petição
04/09/2023 11:41

Juntada de Petição
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
18/08/2023 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/08/2023 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/08/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2023 17:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
15/08/2023 17:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2023 15:08

Pedido não conhecido - por unanimidade
06/08/2023 22:19

Lavrada Certidão
12/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023 Data da sessão: 07/08/2023 13:00:00
12/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023 Data da sessão: 07/08/2023 13:00:00
12/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5004956-73.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: CONSORCIO FEDERAL DE TRANSPORTES ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
11/07/2023 17:26

Juntada de Certidão
11/07/2023 16:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2023
11/07/2023 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2023 16:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/08/2023 13:00 Sequencial: 36
10/07/2023 17:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
23/06/2023 18:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
22/06/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/05/2023 16:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/05/2023 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/05/2023 16:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
23/05/2023 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
20/04/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 18:10

Não conhecido o recurso
20/04/2023 18:04

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
18/04/2023 15:41

Alterado o assunto processual
18/04/2023 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB16)
18/04/2023 14:59

Declarada incompetência
18/04/2023 14:59

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
18/04/2023 12:47

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 58 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003455-84.2023.4.02.0000

Vanda Maria Theisen

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/03/2023 07:46

Exibir Processo

Processo nº 5004763-29.2020.4.02.5120

Valdenor Bueno

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2020 14:33

Exibir Processo

Processo nº 5002951-78.2023.4.02.0000

Aco Ruber Comercial LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/03/2023 14:45

Exibir Processo

Processo nº 5003721-71.2023.4.02.0000

Uniao

Sonia Maria Blanco de Mattos

Advogado: Marcelli Bassani

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2023 14:17

Exibir Processo

Processo nº 5017126-14.2022.4.02.0000

Analia Santos Monteiro

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/2022 20:33

Exibir Processo