TRF2 - 5017126-14.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

ANALIA SANTOS MONTEIRO

CPF *34.***.*15-15

Advogados

GABRIEL MELO DE OLIVEIRA

OAB: 159603/RJ

CPF *99.***.*61-88

JOAO ROBERTO MONTEIRO COSTA

OAB: 164045/RJ

CPF *02.***.*65-57

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2023 14:49

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2023 14:46

    Transitado em Julgado - Data: 31/08/2023

  • 01/09/2023 14:45

    Lavrada Certidão

  • 30/08/2023 23:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 21/08/2023 16:33

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 21/08/2023 15:07

    Juntada de Petição

  • 18/08/2023 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 18/08/2023 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 18/08/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2023 13:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 18/08/2023 13:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/08/2023 13:06

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 17/08/2023 12:47

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 04/08/2023 12:15

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

    O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

    Agravo de Instrumento Nº 5017126-14.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ANALIA SANTOS MONTEIRO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): GABRIEL MELO DE OLIVEIRA (OAB RJ159603) ADVOGADO(A): JOAO ROBERTO MONTEIRO COSTA (OAB RJ164045) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOAO ROBERTO MONTEIRO COSTA (Curador) INTERESSADO: ANA CAROLINA COSTA BASTOS VIEIRA (Curador) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 25/07/2023 14:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023

  • 25/07/2023 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/07/2023 14:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 11

  • 24/07/2023 12:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 19/07/2023 11:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11

  • 19/07/2023 11:23

    Retirado de pauta

  • 19/07/2023 11:22

    Lavrada Certidão

  • 19/07/2023 00:12

    Juntada de Petição

  • 19/07/2023 00:12

    Juntada de Petição

  • 14/07/2023 10:34

    Lavrada Certidão

  • 14/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

  • 14/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

  • 14/07/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5017126-14.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ANALIA SANTOS MONTEIRO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): GABRIEL MELO DE OLIVEIRA (OAB RJ159603) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANA CAROLINA COSTA BASTOS VIEIRA (Curador) INTERESSADO: JOAO ROBERTO MONTEIRO COSTA (Curador) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 04/07/2023 12:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023

  • 04/07/2023 12:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35

  • 04/07/2023 12:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/07/2023 13:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 28/06/2023 19:38

    Juntada de Petição

  • 14/03/2023 12:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11

  • 13/03/2023 15:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 14/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 16/12/2022 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 16/12/2022 20:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/12/2022 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/12/2022 17:05

    Juntada de Petição

  • 12/12/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/12/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2022 20:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 09/12/2022 20:10

    Determinada a intimação

  • 30/11/2022 20:33

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 337 do processo originário.Número: 50094651220194025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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