TRF2 - 5003485-22.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2023 13:07
Baixa Definitiva
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05/09/2023 13:06
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023
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05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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14/08/2023 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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09/08/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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09/08/2023 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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03/08/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/08/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/08/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/08/2023 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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03/08/2023 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/08/2023 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/08/2023 17:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
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02/08/2023 11:21
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP
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02/08/2023 11:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/07/2023 15:20
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
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04/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003485-22.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 234) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: OSVALDO LUIS DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A): RENATA NASCIMENTO BERTAGNOLI (OAB RS098113) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/06/2023 11:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
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29/06/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/06/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 234
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29/06/2023 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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19/06/2023 14:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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19/06/2023 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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19/05/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/05/2023 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/04/2023 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/04/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/04/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/04/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/04/2023 14:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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17/04/2023 14:47
Não Concedida a Medida Liminar
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17/03/2023 15:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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17/03/2023 15:37
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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17/03/2023 15:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2023
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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