TRF2 - 5008946-09.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NILSON CHAVES JUNIOR

CPF *70.***.*40-10

Advogados

ISABELLA BANDEIRA DE MELLO DA FONSECA COSTA

OAB: 220132/RJ

CPF *07.***.*61-05

GUSTAVO FONTES VALENTE SALGUEIRO

OAB: 135064/RJ

CPF *55.***.*26-86

LUAN GOMES PEIXOTO

OAB: 189791/RJ

CPF *39.***.*37-61

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DE VASSOURAS

CNPJ: 32.412.819/0001-52

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES

OAB: 153763/RJ

CPF *00.***.*82-82

JULIO FERREIRA CORREA

OAB: 159720/RJ

CPF *08.***.*11-25

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2023 13:03

    Baixa Definitiva

  • 09/10/2023 13:03

    Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023

  • 03/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 23/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 12/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 48

  • 09/08/2023 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 09/08/2023 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 09/08/2023 00:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 08/08/2023 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 15:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 07/08/2023 15:44

    Não conhecido o recurso

  • 01/08/2023 15:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 01/08/2023 13:12

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50003275920224025119/RJ

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 18/07/2023 15:47

    Retirado de pauta

  • 14/07/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 17:05

    Deferido o pedido

  • 14/07/2023 17:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 07/07/2023 11:09

    Juntada de Petição

  • 30/06/2023 14:57

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>

  • 30/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5008946-09.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: NILSON CHAVES JUNIOR ADVOGADO(A): ISABELLA BANDEIRA DE MELLO DA FONSECA COSTA (OAB RJ220132) ADVOGADO(A): GUSTAVO FONTES VALENTE SALGUEIRO (OAB RJ135064) ADVOGADO(A): LUAN GOMES PEIXOTO (OAB RJ189791) AGRAVADO: MUNICIPIO DE VASSOURAS PROCURADOR(A): JULIO FERREIRA CORREA AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 28/06/2023 22:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023

  • 28/06/2023 22:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 39

  • 28/06/2023 22:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/06/2023 14:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 16/06/2023 17:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 16/06/2023 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/05/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/05/2023 22:29

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB32 -> SUB8TESP

  • 22/08/2022 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 17/08/2022 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 11/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 25/07/2022 15:34

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB32

  • 13/07/2022 14:25

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 13/07/2022 00:14

    Juntada de Petição

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

  • 06/07/2022 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 29/06/2022 00:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 28/06/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 15:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/06/2022 15:40

    Determinada a intimação

  • 27/06/2022 12:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 27/06/2022 12:03

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 11:27

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 24/06/2022 19:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 24/06/2022 19:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 24/06/2022 19:07

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2022 15:47

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2022

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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