24/05/2024 11:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001548702018402510220240524113017
23/05/2024 17:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/05/2024 17:14

Despacho
21/05/2024 18:37

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/05/2024 08:54

Juntada de Petição
21/05/2024 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
14/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 128
07/05/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 140
19/04/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/04/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119, 120, 126 e 127
18/04/2024 22:43

Juntada de Petição
18/04/2024 22:39

Juntada de Petição
17/04/2024 15:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/04/2024 15:04

Despacho
17/04/2024 11:15

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
10/04/2024 17:25

Juntada de Petição
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121, 126, 127 e 128
25/03/2024 16:07

Recurso Especial não admitido
15/03/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 17:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/03/2024 17:36

Recurso Extraordinário não admitido
15/03/2024 17:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/03/2024 17:36

Recurso Extraordinário não admitido
15/03/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 16:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/03/2024 16:43

Recurso Especial não admitido
15/03/2024 11:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/03/2024 10:57

Juntada de Certidão
12/03/2024 13:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
11/03/2024 20:13

Juntada de Petição
27/02/2024 14:00

Juntada de Petição
20/02/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
20/02/2024 18:08

Juntada de Petição
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
08/02/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/02/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/02/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 102
03/02/2024 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
19/12/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2023 12:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 98 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
19/12/2023 12:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 97 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
19/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
18/12/2023 21:48

Juntada de Petição
18/12/2023 21:43

Juntada de Petição
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
05/12/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/12/2023 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
05/12/2023 08:06

Juntada de Petição
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
14/11/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2023 13:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
14/11/2023 13:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/11/2023 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/11/2023 14:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
09/11/2023 15:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/11/2023 13:42

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
07/11/2023 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2023 12:41

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
20/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023 Data da sessão: 08/11/2023 14:00:00
20/10/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5001548-70.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: HENRIQUE FRAGOSO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): LIVIA REGINA FERREIRA IKEDA (OAB RJ163415) APELADO: GABRIELA FROIS DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARISSA BAHIA BARROSO FRANCA (OAB MG129695) ADVOGADO(A): MIRELLE STÉFANE VIEIRA DIAS (OAB MG218237) INTERESSADO: NG HAIG THEY (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
19/10/2023 18:22

Juntada de Petição
18/10/2023 16:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
18/10/2023 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/10/2023 16:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/11/2023 14:00 Sequencial: 44
16/10/2023 15:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
11/10/2023 14:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
11/10/2023 13:56

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
10/10/2023 16:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
10/10/2023 16:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
10/10/2023 16:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
09/10/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/10/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/10/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/10/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2023 13:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
02/10/2023 20:51

Juntada de Petição
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
24/09/2023 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
20/09/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2023 15:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
19/09/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/09/2023 05:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/09/2023 10:07

Juntada de Petição
13/09/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2023 15:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
13/09/2023 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2023 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/09/2023 13:12

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
06/09/2023 13:11

Sentença desconstituída - por unanimidade
06/09/2023 13:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Sentença desconstituída - 31/08/2023 16:11:27)
06/09/2023 11:11

Juntado(a)
06/09/2023 11:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 31/08/2023 19:02:57)
06/09/2023 11:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 05/09/2023 13:44:28)
06/09/2023 10:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Juntado(a) - 06/09/2023 10:56:41)
06/09/2023 10:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 05/09/2023 14:25:51)
06/09/2023 10:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 05/09/2023 14:25:51)
06/09/2023 10:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 05/09/2023 14:25:52)
05/09/2023 13:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
31/08/2023 17:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
15/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 14:00:00
15/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 14:00:00
15/08/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5001548-70.2018.4.02.5102/RJ (Pauta - Revisor: 215) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO REVISOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: HENRIQUE FRAGOSO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): LIVIA REGINA FERREIRA IKEDA (OAB RJ163415) APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: GABRIELA FROIS DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARISSA BAHIA BARROSO FRANCA (OAB MG129695) ADVOGADO(A): MIRELLE STÉFANE VIEIRA DIAS (OAB MG218237) INTERESSADO: NG HAIG THEY (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
09/08/2023 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/08/2023 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/08/2023 14:00 Sequencial: 215
28/07/2023 15:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP
28/07/2023 11:29

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21
27/07/2023 17:37

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP
27/07/2023 17:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/07/2023 15:32

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
27/07/2023 15:20

Retirado de pauta
26/07/2023 13:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2023 15:12

Juntada de Petição
10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 14:00:00
10/07/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5001548-70.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 186) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: HENRIQUE FRAGOSO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): LIVIA REGINA FERREIRA IKEDA (OAB RJ163415) APELADO: GABRIELA FROIS DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARISSA BAHIA BARROSO FRANCA (OAB MG129695) INTERESSADO: NG HAIG THEY (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
06/07/2023 17:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
06/07/2023 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/07/2023 17:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/07/2023 14:00 Sequencial: 186
06/07/2023 15:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
05/07/2023 11:35

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
04/07/2023 19:21

Juntada de Petição
04/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023 Data da sessão: 19/07/2023 13:00:00
04/07/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5001548-70.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 238) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: HENRIQUE FRAGOSO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): LIVIA REGINA FERREIRA IKEDA (OAB RJ163415) APELADO: GABRIELA FROIS DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARISSA BAHIA BARROSO FRANCA (OAB MG129695) INTERESSADO: NG HAIG THEY (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
30/06/2023 11:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
29/06/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/06/2023 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/07/2023 13:00 Sequencial: 238
29/06/2023 15:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
23/02/2022 12:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
23/02/2022 10:31

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
22/02/2022 19:42

Distribuído por prevenção - Número: 50003836520184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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