TRF2 - 5043799-09.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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23/01/2024 02:00
Transitado em Julgado
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23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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24/10/2023 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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24/10/2023 21:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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24/10/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/10/2023 21:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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22/10/2023 21:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2023 13:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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02/08/2023 16:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
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11/07/2023 17:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
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10/07/2023 18:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
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10/07/2023 17:58
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
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07/07/2023 14:19
Juntada de Certidão
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07/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5043799-09.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: JOAQUIM CORREA PENNA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARGARET GARCIA COURA (OAB RJ068064) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/07/2023 20:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
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05/07/2023 20:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/07/2023 20:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6
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30/06/2023 12:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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07/12/2022 14:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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07/12/2022 14:08
Juntada de Certidão
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17/11/2022 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/11/2022 21:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/11/2022 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/11/2022 09:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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14/11/2022 16:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB32)
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14/11/2022 16:43
Alterado o assunto processual
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12/11/2022 07:20
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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07/11/2022 15:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2022
Ultima Atualização
22/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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