TRF2 - 5014131-28.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/10/2023 14:15
Baixa Definitiva
-
02/10/2023 14:09
Transitado em Julgado - Data: 29/09/2023
-
30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
-
09/08/2023 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
09/08/2023 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
08/08/2023 17:09
Juntada de Petição
-
07/08/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/08/2023 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2023 13:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
03/08/2023 16:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/07/2023 10:31
Lavrada Certidão
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014131-28.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: SANTOS DISTRIBUIDOR E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGA (OAB ES009138) ADVOGADO(A): PHILLIPE ZANOTTI DA SILVA (OAB ES033618) ADVOGADO(A): JESSICA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB ES034280) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/07/2023 12:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
-
04/07/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
04/07/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/07/2023 14:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/03/2023 16:41
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
07/03/2023 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
12/12/2022 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/12/2022 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
12/12/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/12/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2022 17:27
Expedição de ofício
-
12/12/2022 14:05
Não Concedida a Medida Liminar
-
12/12/2022 14:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/10/2022 16:22
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 92 do processo originário.Número: 50066083620184025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2022
Ultima Atualização
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007186-57.2022.4.02.5001
Sandra Ferreira Augusto
Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/03/2022 01:28
Processo nº 5007186-57.2022.4.02.5001
Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...
Sandra Ferreira Augusto
Advogado: Briny Rocha de Mendonca
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/12/2024 15:18
Processo nº 5007186-57.2022.4.02.5001
Sandra Ferreira Augusto
Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...
Advogado: Briny Rocha de Mendonca
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2025 11:15
Processo nº 5017142-65.2022.4.02.0000
Caixa Economica Federal - Cef
Glaucio da Silva Santos
Advogado: Luciana Guimaraes Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/01/2023 15:16
Processo nº 5008684-88.2022.4.02.5002
Sebastiao da Costa Leal
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2023 10:21