29/08/2025 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 800464/2025
29/08/2025 20:18

Protocolizada Petição 800464/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025
28/08/2025 14:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025
27/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025
26/08/2025 18:50

Conhecido o recurso de NATALIA BRAGA KEHER e provido
28/06/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
28/06/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
28/06/2024 10:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 549359/2024
28/06/2024 09:54

Protocolizada Petição 549359/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/06/2024
20/06/2024 12:16

Juntada de Petição de petição nº 518736/2024
20/06/2024 11:50

Protocolizada Petição 518736/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/06/2024
20/06/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2024
19/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/06/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2024
18/06/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
17/06/2024 15:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - r. despacho de fls. 398 e peças encaminhadas pela origem
17/06/2024 14:06

Juntada de Petição de ofício nº 503990/2024
17/06/2024 13:45

Protocolizada Petição 503990/2024 (OF - OFÍCIO) em 17/06/2024
07/06/2024 18:48

Expedição de Ofício nº 010189/2024-CPDP ao (à)Presidente do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO solicitando informações (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/3195-58)
07/06/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2024
06/06/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/06/2024 19:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2024
05/06/2024 19:51

Proferido despacho de mero expediente determinando providências
05/06/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
05/06/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
05/06/2024 11:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 462571/2024
05/06/2024 10:49

Protocolizada Petição 462571/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/06/2024
27/05/2024 17:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
27/05/2024 17:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
27/05/2024 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
24/05/2024 12:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Decisão • Arquivo

Pedido de reconsideração de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Decisão • Arquivo

Pedido de reconsideração de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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