TRF2 - 5064767-21.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2024 15:52
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50068366620244020000/TRF2
-
14/06/2024 17:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5064767212022402510120240614170208
-
24/05/2024 12:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5064767212022402510120240524124615
-
24/05/2024 11:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/05/2024 11:57
Recurso Especial Admitido
-
23/05/2024 18:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/05/2024 15:35
Juntada de certidão
-
22/05/2024 14:44
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50068366620244020000/TRF2
-
22/05/2024 11:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
21/05/2024 21:19
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50068366620244020000
-
20/05/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
20/05/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
17/05/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/05/2024 13:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/05/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
22/04/2024 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
22/04/2024 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
19/04/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
19/04/2024 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
19/04/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 12:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/04/2024 12:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2024 16:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
16/04/2024 16:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/03/2024 14:17
Juntada de certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5064767-21.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: NATALIA BRAGA KEHER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLA GUEDES FONSECA (OAB RJ179795) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) INTERESSADO: PRO-REITOR DE GRADUAÇÃO - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
06/03/2024 16:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
06/03/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
06/03/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 213
-
26/02/2024 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/12/2023 11:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
19/12/2023 11:21
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
-
14/12/2023 18:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
14/12/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
14/12/2023 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
06/12/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 16:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/12/2023 16:27
Determinada a intimação
-
05/12/2023 11:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
23/11/2023 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
23/11/2023 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
23/11/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
23/11/2023 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
14/11/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
14/11/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
13/11/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 19:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/11/2023 19:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 18:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
26/10/2023 15:46
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
06/10/2023 12:56
Juntada de certidão
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 13:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos (JULGAMENTO AMPLIADO - Art. 942 CPC) do dia 26 de OUTUBRO de 2023, quinta-feira, às 13 horas, em Sessão Extraordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 5064767-21.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: NATALIA BRAGA KEHER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLA GUEDES FONSECA (OAB RJ179795) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) INTERESSADO: PRO-REITOR DE GRADUAÇÃO - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/10/2023 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
05/10/2023 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
05/10/2023 18:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
22/09/2023 10:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
21/09/2023 22:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/09/2023 14:36
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 16:01
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
25/08/2023 13:53
Juntada de certidão
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 13 de SETEMBRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.
Apelação Cível Nº 5064767-21.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: NATALIA BRAGA KEHER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLA GUEDES FONSECA (OAB RJ179795) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) INTERESSADO: PRO-REITOR DE GRADUAÇÃO - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
24/08/2023 17:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/08/2023 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
20/08/2023 13:39
Recebidos os autos
-
18/08/2023 13:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
27/07/2023 13:14
Retirado de pauta
-
10/07/2023 11:56
Juntada de Petição
-
08/07/2023 06:15
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 5,32 em 07/07/2023 Número de referência: 1066956
-
07/07/2023 14:19
Juntada de certidão
-
07/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5064767-21.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: NATALIA BRAGA KEHER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLA GUEDES FONSECA (OAB RJ179795) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRO-REITOR DE GRADUAÇÃO - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) INTERESSADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/07/2023 20:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
05/07/2023 20:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/07/2023 20:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
04/07/2023 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
04/07/2023 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
04/07/2023 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2023 08:39
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 17:51
Juntada de certidão
-
30/06/2023 12:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
26/04/2023 14:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
25/04/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
15/04/2023 05:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
13/04/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/04/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 19:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
03/04/2023 19:01
Determinada a intimação
-
31/03/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2023 15:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
30/03/2023 12:55
Juntada de Petição
-
29/03/2023 15:40
Distribuído por prevenção - Número: 50124667420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2024
Ultima Atualização
24/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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