STJ - 5011649-67.2021.4.02.5101

03/10/2024 14:13

Transitado em Julgado em 03/10/2024

11/09/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2024

10/09/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 19:00

Não conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL

23/08/2024 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/08/2024 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

15/08/2024 14:11

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2187641)

15/08/2024 13:49

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

13/08/2024 20:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 680293/2024

13/08/2024 20:21

Protocolizada Petição 680293/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 13/08/2024

21/06/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2024 Petição Nº 445948/2023 - AgInt

20/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/06/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0445948 - AgInt no AREsp 2187641 - Publicação prevista para 21/06/2024

17/06/2024 23:59

Não conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00445948/2023 - AgInt no AREsp 2187641/RJ

10/06/2024 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000421-2024-AJC-2T)

28/05/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2024

27/05/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2024 16:58

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00445948/2023 - AgInt no AREsp 2187641/RJ

24/11/2023 09:53

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

12/07/2023 20:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO

23/06/2023 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 619026/2023

23/06/2023 19:46

Protocolizada Petição 619026/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/06/2023

16/05/2023 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/05/2023 Petição Nº 445948/2023 -

15/05/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/05/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 445948/2023. Publicação prevista para 16/05/2023)

15/05/2023 11:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 445948/2023

15/05/2023 11:34

Protocolizada Petição 445948/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2023

24/04/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2023

20/04/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2023

20/04/2023 17:40

Conheço do agravo de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

19/09/2022 09:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

19/09/2022 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

16/09/2022 15:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/09/2022 15:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

16/08/2022 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/08/2022 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/08/2022 13:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO