04/02/2025 13:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
04/02/2025 13:58

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
04/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
13/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
11/11/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
11/11/2024 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 15:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/11/2024 15:15

Prejudicado o recurso
08/11/2024 12:30

Conclusos para decisão com Petição - OEsp -> SECVPR
08/11/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
27/10/2024 11:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
24/10/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
24/10/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
16/10/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
16/10/2024 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
15/10/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 11:23

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/10/2024 11:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 13:15

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
20/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024 Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59
20/09/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no Aditamento à Pauta de Julgamentos da 51ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de OUTUBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5024216-33.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 86) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/09/2024 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/09/2024 17:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59 Sequencial: 86
16/09/2024 18:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/09/2024 17:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
13/09/2024 17:27

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/09/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
16/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/07/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/07/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/07/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/06/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 12:37

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
24/06/2024 12:37

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
21/06/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
21/06/2024 09:10

Recebidos os autos do STF
28/04/2023 17:17

Juntada de Petição
25/07/2022 09:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
23/07/2022 16:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
23/07/2022 16:07

Juntada de Certidão
18/07/2022 15:49

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
18/07/2022 15:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/07/2022 15:36

Decisão interlocutória
18/07/2022 11:40

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/07/2022 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/07/2022 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/07/2022 17:50

Juntada de Petição
15/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
14/07/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/07/2022 11:36

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 10:23

Juntada de Petição
23/06/2022 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/06/2022 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/06/2022 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/06/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 16:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/06/2022 16:15

Recurso Extraordinário não admitido
13/06/2022 16:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/06/2022 16:15

Recurso Especial não admitido
07/06/2022 17:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/06/2022 17:48

Juntada de Certidão
07/06/2022 15:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
07/06/2022 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/06/2022 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/06/2022 12:04

Juntada de Petição
06/06/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2022 14:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/06/2022 17:38

Juntada de Petição
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/05/2022 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/05/2022 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/05/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2022 11:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
29/04/2022 14:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/04/2022 12:38

Lavrada Certidão
01/04/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022 Data da sessão: 25/04/2022 13:00:00
01/04/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de ABRIL de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5024216-33.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
31/03/2022 18:44

Juntada de Certidão
31/03/2022 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2022 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2022 13:00 Sequencial: 233
30/03/2022 16:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
21/03/2022 16:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
21/03/2022 16:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
21/03/2022 14:05

Juntada de Petição
14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/03/2022 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/03/2022 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/03/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2022 11:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
25/02/2022 15:17

Sentença confirmada - por unanimidade
08/02/2022 11:07

Lavrada Certidão
29/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022 Data da sessão: 21/02/2022 13:00:00
27/01/2022 16:41

Juntada de Certidão
27/01/2022 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/01/2022 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/02/2022 13:00 Sequencial: 178
26/01/2022 13:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
12/01/2022 16:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB18)
12/01/2022 16:02

Alterado o assunto processual
10/01/2022 16:51

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
07/01/2022 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000830-56.2021.4.02.5106

Waldyr Pires de Oliveira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/03/2021 15:45

Exibir Processo

Processo nº 5000151-48.2021.4.02.0000

Julio Vito Pentagna Guimaraes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/01/2021 23:59

Exibir Processo

Processo nº 5003694-25.2020.4.02.5002

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Transportadora Jolivan LTDA

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/01/2022 01:39

Exibir Processo

Processo nº 5004568-98.2020.4.02.5102

Uniao - Fazenda Nacional

Brasil Port Logistica Offshore e Estalei...

Advogado: Gustavo Rezende Mitne

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/06/2022 15:36

Exibir Processo

Processo nº 5004568-98.2020.4.02.5102

Brasil Port Logistica Offshore e Estalei...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Romulo Cristiano Coutinho da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/08/2020 10:05

Exibir Processo