TRF2 - 5000151-48.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2022 16:52
Baixa Definitiva
-
11/10/2022 16:51
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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10/10/2022 15:45
Transitado em Julgado - Data: 08/09/2022
-
08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
08/09/2022 17:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
-
08/09/2022 16:37
Juntada de Petição
-
06/09/2022 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
01/09/2022 18:19
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
23/08/2022 12:53
Juntado(a)
-
04/08/2022 11:36
Juntada de Certidão
-
04/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
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04/08/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 30ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 29 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 23 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected].
Agravo de Instrumento Nº 5000151-48.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: JULIO VITO PENTAGNA GUIMARAES ADVOGADO: ADELMAR FRANCISCO ERMIDA NETO (OAB RJ152231) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
03/08/2022 17:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022
-
03/08/2022 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/08/2022 17:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 138
-
29/07/2022 14:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
04/07/2022 15:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
-
04/07/2022 15:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
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15/06/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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20/05/2022 16:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
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20/05/2022 12:43
Juntada de Petição
-
10/05/2022 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/05/2022 20:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
-
10/05/2022 20:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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10/05/2022 20:02
Juntada de Certidão
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10/05/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2022 12:04
Juntada de Petição
-
09/05/2022 14:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
29/04/2022 19:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/04/2022 13:05
Juntado(a)
-
25/03/2022 13:59
Juntada de Certidão
-
25/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022<br>Data da sessão: <b>12/04/2022 13:00:00</b>
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25/03/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 22 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 12 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.
Agravo de Instrumento Nº 5000151-48.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS AGRAVANTE: JULIO VITO PENTAGNA GUIMARAES ADVOGADO: ADELMAR FRANCISCO ERMIDA NETO (OAB RJ152231) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
24/03/2022 19:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 140
-
24/03/2022 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/03/2022 18:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
17/08/2021 17:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
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17/08/2021 17:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
02/08/2021 17:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
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02/08/2021 16:46
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
-
27/07/2021 20:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
-
27/07/2021 15:53
Juntada de Petição
-
27/07/2021 15:50
Juntada de Petição
-
24/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
23/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
14/07/2021 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/07/2021 15:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/07/2021 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
13/07/2021 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
13/07/2021 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2021 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2021 10:14
Juntado(a)
-
13/07/2021 10:14
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB08 -> SUB3TESP
-
05/07/2021 11:33
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3TESP -> GAB08
-
05/07/2021 11:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
01/07/2021 18:25
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
21/06/2021 11:51
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
-
05/06/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2021<br>Data da sessão: <b>22/06/2021 13:00:00</b>
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02/06/2021 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/06/2021 19:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 117
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02/06/2021 11:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
03/02/2021 16:55
Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB07
-
01/02/2021 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
01/02/2021 19:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
29/01/2021 13:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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29/01/2021 13:07
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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29/01/2021 11:11
Juntada de Petição
-
28/01/2021 19:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
27/01/2021 15:40
Juntada de Petição
-
24/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
14/01/2021 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/01/2021 15:18
Determinada a intimação
-
14/01/2021 15:18
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
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11/01/2021 23:59
Distribuído por prevenção - Número: 50001489320214020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2021
Ultima Atualização
04/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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