28/01/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
27/01/2025 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
20/12/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
20/12/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
19/12/2024 12:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/12/2024 10:23

Intimado em Secretaria
19/12/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 10:19

Juntada de Certidão
19/12/2024 10:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Conclusos para decisão/despacho - 19/12/2024 10:02:15)
18/12/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
18/12/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
16/12/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:58

Decisão interlocutória
11/12/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 13:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/12/2024 14:56

Juntada de Petição
18/10/2024 08:34

Juntada de Certidão
27/05/2022 16:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/05/2022 15:18

Despacho
27/05/2022 14:51

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2022 20:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50587117420194025101
28/03/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 18 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão..

Apelação Cível Nº 5058711-74.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 253) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FUNDACAO JOSE PELUCIO FERREIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
14/03/2022 10:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
10/03/2022 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/02/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2022 16:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/10/2021 16:12

Conclusos para julgamento
04/10/2021 16:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Conclusos para decisão/despacho - 28/09/2021 17:02:56)
18/08/2021 21:33

Juntada de Petição
18/08/2021 02:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
26/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/07/2021 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2021 19:54

Determinada a intimação
15/06/2021 18:19

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2021 03:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
11/05/2021 15:36

Juntada de Petição
07/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/04/2021 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2021 16:48

Determinada a intimação
27/04/2021 13:54

Juntada de Certidão
24/04/2021 00:39

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2021 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/11/2020 13:45

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
29/10/2020 11:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
28/10/2020 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
16/10/2020 14:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/10/2020 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
25/09/2020 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2020 18:10

Decisão interlocutória
25/09/2020 14:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/08/2020 19:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
05/08/2020 12:30

Juntada de Petição
03/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
24/07/2020 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2020 15:57

Despacho/Decisão - Determina Intimação
24/07/2020 14:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/07/2020 14:22

Juntada de Certidão
17/07/2020 09:36

Juntada de Petição
17/07/2020 09:30

Juntada de Petição
10/06/2020 03:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
08/06/2020 17:46

Juntada de Petição
22/05/2020 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
13/05/2020 06:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
09/05/2020 05:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
27/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
27/03/2020 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
18/03/2020 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
17/03/2020 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2020 18:42

Juntada de Certidão
15/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
13/03/2020 18:28

Despacho/Decisão - de Expediente
13/03/2020 14:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/03/2020 04:37

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
09/03/2020 11:10

Juntada de Petição
05/03/2020 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2020 16:05

Juntada - Peças Digitalizadas
05/03/2020 16:03

Juntada de Certidão
05/03/2020 16:02

Juntada - Peças Digitalizadas
05/03/2020 15:57

Intimação em Secretaria
05/03/2020 15:57

Intimação em Secretaria
05/03/2020 08:04

Despacho/Decisão - de Expediente
04/03/2020 16:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/01/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
21/01/2020 15:15

Juntada de Petição
11/12/2019 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
08/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
28/11/2019 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2019 18:39

Juntada - Peças Digitalizadas
22/11/2019 16:38

Despacho/Decisão - de Expediente
22/11/2019 13:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/11/2019 02:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
21/10/2019 21:38

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
21/10/2019 21:38

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
21/10/2019 21:38

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
21/10/2019 21:38

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
21/10/2019 21:36

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
03/10/2019 09:23

Expedido Carta pelo Correio - 5 cartas
30/09/2019 12:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
18/09/2019 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
18/09/2019 11:21

Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 17/09/2019 14:19:21)
05/09/2019 12:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/09/2019 06:51

Despacho/Decisão - Determina Citação
02/09/2019 12:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/09/2019 12:11

Juntada de Certidão
28/08/2019 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2019

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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