16/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-04 processada no TRF2 com o no. 51767778220254029666/TRF (LEONARDO DA SILVA VICENTE)
16/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-04 processada no TRF2 com o no. 51767769720254029666/TRF (LEONARDO DA SILVA VICENTE)
16/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-04 processada no TRF2 com o no. 51767751520254029666/TRF (LEONARDO DA SILVA VICENTE)
16/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-04 processada no TRF2 com o no. 51767743020254029666/TRF (CAMILA BERTAGNONI LEITE)
16/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-04 processada no TRF2 com o no. 51767734520254029666/TRF (MARIANNE OLIVEIRA DE SOUZA MAGNUM)
16/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-04 processada no TRF2 com o no. 51767726020254029666/TRF (LEONARDO DA SILVA VICENTE)
11/09/2025 12:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-04
02/09/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 173
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 173
14/08/2025 10:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 173
14/08/2025 10:33

Juntada de Certidão
14/08/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 10:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-04
09/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
01/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
24/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 164
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 164
22/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 164
22/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 16:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-04
12/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 158
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 158
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001664-83.2022.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESREQUERENTE: LEONARDO DA SILVA VICENTEADVOGADO(A): MARIANNE OLIVEIRA DE SOUZA MAGNUM (OAB RJ196453)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 157 - 28/06/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 158
02/07/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 14:56

Juntada de Petição
27/06/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
17/06/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 09:24

Juntada de Petição
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
19/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 05:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/05/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
08/05/2025 14:45

Juntada de Petição
29/04/2025 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144
14/04/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142, 143 e 144
02/04/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
02/04/2025 21:46

Decisão interlocutória
12/03/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 11:27

Remetidos os Autos - RJBPISECONT -> RJBPI01
31/01/2025 12:51

Remetidos os Autos - RJBPI01 -> RJBPISECONT
31/01/2025 11:45

Despacho
31/01/2025 11:29

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125
04/12/2024 05:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
03/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125
18/11/2024 17:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 126
18/11/2024 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126
14/11/2024 17:31

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 126
14/11/2024 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126
13/11/2024 16:06

Juntada de Petição
13/11/2024 14:43

Expedição de Mandado - Plantão - RJVRESECMA
13/11/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
13/11/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 11:18

Decisão interlocutória
08/11/2024 11:59

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
07/10/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 19:59

Decisão interlocutória
19/09/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 16:06

Remetidos os Autos - RJBPISECONT -> RJBPI01
11/09/2024 16:02

Remetidos os Autos - RJBPI01 -> RJBPISECONT
11/09/2024 15:31

Despacho
11/09/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
28/08/2024 18:30

Juntada de Petição
20/08/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:34

Decisão interlocutória
20/08/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
24/07/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 17:34

Determinada a intimação
24/07/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
24/06/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 17:57

Determinada a intimação
24/06/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 12:55

Remetidos os Autos - RJBPISECONT -> RJBPI01
04/04/2024 23:46

Remetidos os Autos - RJBPI01 -> RJBPISECONT
04/04/2024 17:15

Juntada de Petição
26/03/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/03/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 17:48

Decisão interlocutória
13/03/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 08:59

Remetidos os Autos - RJBPISECONT -> RJBPI01
07/03/2024 16:27

Remetidos os Autos - RJBPI01 -> RJBPISECONT
07/03/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
09/02/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
08/02/2024 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/12/2023 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/12/2023 12:15

Decisão interlocutória
12/12/2023 17:28

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/09/2023 15:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/09/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 08:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJBPI01
11/09/2023 08:42

Transitado em Julgado - Data: 11/9/2023
09/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
23/08/2023 17:46

Alterado o assunto processual
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
07/08/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2023 14:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
25/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
13/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023 Data da sessão: 03/08/2023 14:00:00
13/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001664-83.2022.4.02.5119/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LEONARDO DA SILVA VICENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANNE OLIVEIRA DE SOUZA MAGNUM (OAB RJ196453) PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
12/07/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/07/2023 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/08/2023 14:00 Sequencial: 18
10/07/2023 12:08

Retirado de pauta
10/07/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 11:57

Determinada a intimação
10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 27/07/2023 14:00:00
08/07/2023 21:25

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 13:44

Determinada a intimação
07/07/2023 13:37

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/07/2023 08:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/07/2023 14:00 Sequencial: 18
19/06/2023 16:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
18/06/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/06/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/06/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2023 16:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
06/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
05/06/2023 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/05/2023 05:59

Juntada de Petição
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
09/05/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/05/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2023 15:03

Julgado procedente o pedido
24/03/2023 16:14

Juntada de Certidão
17/03/2023 12:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/03/2023 16:40

Conclusos para julgamento
04/03/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/02/2023 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
12/12/2022 11:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 11:45

Determinada a intimação
07/12/2022 18:31

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022 18:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/12/2022 15:53

Juntada de Petição
11/11/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
01/11/2022 12:43

Juntada de Petição
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
21/10/2022 18:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LEONARDO DA SILVA VICENTE Data: 28/11/2022 às 11:00. Local: Sala de Perícias - VFBP - RUA JOSÉ ALVES PIMENTA,1091, MATADOURO Perito: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER
21/10/2022 18:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/10/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/10/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/10/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/10/2022 18:35

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
17/10/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/09/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/08/2022 13:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/08/2022 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2022 11:41

Não Concedida a tutela provisória
16/08/2022 12:38

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2022 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00