10/04/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
10/04/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/04/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 15:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
08/04/2024 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
08/04/2024 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/04/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 15:37

Despacho
03/04/2024 00:25

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/04/2024 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
01/04/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 15:59

Despacho
01/04/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/03/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 17:42

Despacho
11/03/2024 23:08

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/02/2024 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/02/2024 00:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
06/02/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 18:20

Despacho
06/02/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2024 17:56

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5095011-93.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17
04/02/2024 17:55

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50950119320234025101/RJ
02/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/11/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 14:30

Despacho
28/11/2023 15:00

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
31/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/10/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 16:54

Despacho
18/10/2023 15:17

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/09/2023 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/09/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 15:58

Despacho
14/09/2023 17:11

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/09/2023 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/09/2023 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 09:39

Juntado(a)
08/09/2023 15:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50950119320234025101
31/08/2023 13:19

Despacho
24/08/2023 12:30

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/08/2023 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/08/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
13/07/2023 09:00

Intimação por Edital
13/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/07/2023 Prazo do edital: 14/08/2023 Prazo de citação/intimação: 21/08/2023
13/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/07/2023 Prazo do edital: 14/08/2023 Prazo de citação/intimação: 21/08/2023
13/07/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068349-92.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M.

I.

ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EXECUTADO: MARCELO CHAGAS DO NASCIMENTO EDITAL Nº 510010880966 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.

CDAs: 172393175, 172583071, 173926363, 174630832, 176755667 e 184361745.

O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada MARCELO CHAGAS DO NASCIMENTO, CPF: *55.***.*25-33, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 56.328,19 (cinquenta e seis mil, trezentos e vinte e oito reais e dezenove centavos), atualizado em 19/06/2023, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 859226924623, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 20 (vinte) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).

Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 12/07/2023.

Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.

E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.

E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino.
12/07/2023 13:47

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/07/2023
12/07/2023 12:39

Expedição de Edital - citação
11/07/2023 16:57

Despacho
11/07/2023 15:43

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/07/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/07/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 17:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
03/07/2023 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
30/06/2023 15:21

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
27/06/2023 23:09

Despacho
27/06/2023 18:06

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/06/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/06/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 16:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
23/06/2023 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
19/06/2023 17:36

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
19/06/2023 14:55

Despacho
19/06/2023 14:31

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00