TRF2 - 5005005-23.2022.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

JOVENTINA DOS SANTOS MARTINS

CPF *81.***.*22-49

Advogados

BRUNA MOTTA BITTENCOURT ANDRADE

OAB: 223896/RJ

CPF *34.***.*84-36

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2023 17:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

  • 06/09/2023 17:05

    Transitado em Julgado - Data: 06/09/2023

  • 06/09/2023 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 06/09/2023 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/09/2023 05:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 10/08/2023 01:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 10/08/2023 01:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 02/08/2023 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2023 20:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2023 23:42

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 04/07/2023 15:47

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5005005-23.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JOVENTINA DOS SANTOS MARTINS REAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNA MOTTA BITTENCOURT ANDRADE (OAB RJ223896) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE - COMANDO DA AERONÁUTICA – PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: COMANDO DA AERONÁUTICA – PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 30/06/2023 14:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023

  • 30/06/2023 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/06/2023 14:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4

  • 26/06/2023 17:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 24/04/2023 07:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 20/04/2023 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 20/04/2023 19:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/04/2023 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/04/2023 10:20

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 16/03/2023 12:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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