14/09/2023 17:30

Baixa Definitiva
14/09/2023 17:30

Transitado em Julgado - Data: 14/09/2023
14/09/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/09/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/09/2023 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
14/08/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/08/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/08/2023 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2023 20:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
08/08/2023 20:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2023 15:03

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5085654-26.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 52
02/08/2023 16:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/07/2023 10:27

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
28/07/2023 10:15

Juntada de Petição
26/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
19/07/2023 13:11

Retirado de pauta
17/07/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/07/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/07/2023 14:11

Juntada de Certidão
17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 13:00:00
17/07/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 01 de agosto de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Agravo de Instrumento Nº 5017451-86.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: MIGUEL EDUARDO TORRES ADVOGADO(A): JOAO NERY CAMPANARIO (OAB RJ037898) AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
14/07/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/07/2023 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/07/2023 14:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
14/07/2023 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/07/2023 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 2
13/07/2023 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 19:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
12/07/2023 17:16

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
05/07/2023 15:25

Juntada de Petição
04/07/2023 15:48

Juntada de Certidão
04/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023 Data da sessão: 19/07/2023 13:00:00
04/07/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5017451-86.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: MIGUEL EDUARDO TORRES ADVOGADO(A): JOAO NERY CAMPANARIO (OAB RJ037898) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
30/06/2023 14:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
30/06/2023 14:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/07/2023 13:00 Sequencial: 7
30/06/2023 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/06/2023 13:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
23/03/2023 07:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
22/03/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/03/2023 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/03/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/03/2023 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/02/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
01/02/2023 11:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
01/02/2023 10:06

Juntada de Petição
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
20/12/2022 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/12/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/12/2022 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/12/2022 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/12/2022 19:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/12/2022 19:18:59)
19/12/2022 19:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/12/2022 19:18:59)
19/12/2022 19:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
19/12/2022 19:17

Decisão interlocutória
16/12/2022 19:09

Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB14)
16/12/2022 19:02

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
16/12/2022 18:51

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
12/12/2022 09:17

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.Número: 50166861820224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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